DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
– DA ACEITAÇÃO: Os SUB-ROGADOS declaram que aceitam
a SUB-ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em con-
sequência a serem titulares do Contrato nº 156/2015, com seus
respectivos aditamentos, assumindo, a partir da data da assina-
tura deste termo, todos os direitos e obrigações, decorrentes do
contrato Sub-rogado, obrigando-se a cumpri-lo integralmente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ANUÊNCIA: A CONTRATADA
declara estar de acordo com a Sub-rogação e a prosseguir na
execução do CONTRATO SUB-ROGADO, cumprindo integral-
mente e condições estipuladas. CLÁUSULA QUARTA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: FME-I: Projeto/Atividade 24902.12.365.0052.1229.
0008, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0
1.111.0000.00.00; 5 1.1.111.0000.00.00; 5 1.125.0000.01.00;
SEINF: Projeto/Atividade 27101.12.451.0208.1453.0001, Ele-
mento
de
Despesa
44.90.51,
Fonte
de
Recurso 2.1
920.0000.00.02. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: As
demais condições estabelecidas no Contrato nº 156/2015, e
não modificadas neste termo de Sub-Rogação, permanecem
inalteradas, firmes e valiosas para as partes. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de agosto de 2019. ASSINAM O TERMO: Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. José Roberto de
Resende - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA – FME-I. Nilo Sergio Viana Bezerra - BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 75/2019 - PROCESSO Nº P814666/2019 -
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. CONTRATADA: RPS EVENTOS EIRE-
LI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.397/0001-26, estabe-
lecida na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 77 - Bairro: Republi-
ca, São Paulo/SP, CEP: 01.041-001, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Roberio Paulo
da Silva, inscrito no CPF nº 048.046.528-25 e RG nº
16.463.893 SSP/SP. DO OBJETO: Aquisição de 9.000 (nove
mil) “cards livros”, no valor máximo de R$ 100,00 (cem reais)
cada, totalizando o montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais), que trata da concessão de crédito financeiro a profissio-
nais da educação da rede pública municipal, para incentivo à
leitura, através da aquisição de acervo bibliográfico na “XIII
Bienal Internacional do Livro no Ceará”, com base na Lei Muni-
cipal Nº 10.564 de 29 de Março de 2017. Constitui objeto do
presente termo aditivo, o acréscimo de 22,3% (vinte e dois
vírgula três por cento) correspondente a R$ 200.700,00 (duzen-
tos mil e setecentos reais) sendo o valor contratado
R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), passando o valor global
para R$ 1.100.700,00 (hum milhão cem mil e setecentos re-
ais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o pre-
sente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato su-
pramencionado, na Lei Federal nº 8.666/1993 em seu o art. 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º c/c nas orientações contidas no Pare-
cer nº 3017/2019 - COJUR/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos correrão pela fonte de recursos da Secre-
taria Municipal da Educação:
Projeto/Atividade
Elemento
de Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
Data: Fortaleza, 19 de agosto de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Roberio Paulo da Silva - RPS EVENTOS
EIRELI - ME. Lucidalva Pereira Bacelar - GESTORA DO
CONTRATO – SME.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
FRANCISCA VERONICA BENICIO DE CARVALHO, matrícula
4756801, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício na Escola Municipal Santa Maria do
Distrito de Educação 3, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento anexada ao Processo P784415/2019,
sob nº de ordem 21530, fls. 83V, livro B-42 FRANCISCA VE-
RONICA DE CARVALHO LEAL. Fortaleza, 13 de agosto de
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
SOLANGE MATOS MOREIRA, matrícula 6214301, cargo de
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
exercício na Escola Municipal Raimundo Soares de Souza do
Distrito de Educação 4, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento anexada ao Processo P782730/2019,
sob nº de ordem 14787, fls. 163V, livro B-27 SOLANGE MO-
REIRA RAMALHO. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
FRANCISCA SOCORRO ARAUJO CAVALCANTE, matrícula
6867402, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício na Escola Municipal Isabel Ferreira
do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo
com a Certidão de Casamento com averbação de divórcio
anexada ao Processo P782807/2019, sob nº 43073, fls. 286,
livro B-92 FRANCISCA SOCORRO ARAUJO. Fortaleza, 13
de agosto de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA DO
CARMO DANTAS FERNANDES, matrícula
4405202, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício no CEI Professora Terezinha Ferreira
Parente do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento com averbação de divór-
cio anexada ao Processo P783278/2019, sob nº 4107, fls. 262,
livro B-15 MARIA DO CARMO CAETANO DANTAS. Fortaleza,
13 de agosto de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA DO CARMO BARBOSA REBOUÇAS, matrícula
4915001, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício na Escola Municipal Irma Simas do
Distrito de Educação 2, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento anexada ao Processo P783560/2019,
sob nº de ordem 28759, fls. 297V, livro 55B MARIA DO CAR-
MO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de agosto
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
VALDERLENE SARAIVA PINEO, matrícula 4949801, cargo de
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
exercício na Escola Municipal Marcos Valentim Pereira de
Souza do Distrito de Educação 4, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo
P776527/2019, sob nº ordem 36853, fls. 24, livro B-70
VALDERLENE SARAIVA PINEO DE ARAUJO. Fortaleza, 13
de agosto de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
ANA NEIRY DE OLIVEIRA, matrícula 61900-01, cargo de Pro-
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