DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
noventa e nove reais e noventa e sete centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 74.999,97 (setenta e quatro mil novecentos 
e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza, 19 de agosto de 2019. Joana Angéli-
ca Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
052/2019-B, 
Processo 
nº 
P156393/2018, referente ao registro de preços para contrata-
ção de empresa para prestação dos serviços de seguro total 
contra sinistro de veículos tipo ambulâncias e outros para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 052/2019-B, com abertura em 26/07/2019, HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro            
Hildemberg Fernandes Pereira, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1038 a 1040 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:           
SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ nº 33.065.699/0001-
27, para o lote único, perfazendo um valor total de                            
R$ 99.999,97 (noventa e nove mil novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e sete centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 99.999,97 (noventa e nove mil novecentos e no-
venta e nove reais e noventa e sete centavos). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 20 de agosto de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
120/2019-A, Processo nº P384560/2018, referente ao registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos biomédicos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 120/2019-A, com aber-
tura em 16/04/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holan-
da Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 4452 a 4472 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas as seguintes empresas: MTB 
TECNOLOGIA 
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
01.405.834/0001-40, para o lote 18, perfazendo um valor total 
de R$ 1.030.999,84 (um milhão trinta mil novecentos e noventa 
e nove reais e oitenta e quatro centavos), BARRFAB INDÚS-
TRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
02.836.248/0001-12, para os lotes 20 e 21, perfazendo um 
valor total de R$ 1.154.556,00 (um milhão cento e cinquenta e 
quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais) e LEISTUNG 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.187.384/0001-
54, para o lote 27, perfazendo um valor total de R$ 209.700,00 
(duzentos e nove mil e setecentos reais); e  HOMOLOGO as 
seguintes empresas: FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
06.019.610/0001-13, para o lote 07, perfazendo um valor total 
de R$ 98.599,97 (noventa e oito mil quinhentos e noventa e 
nove reais e noventa e sete centavos); KSS COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 79.805.263/0001-28, para o lote 15, perfazendo um 
valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); BARR-
FAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 02.836.248/0001-12, para o lote 23, perfazendo um 
valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); 
MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 59.650.556/0001-76, para o lote 25, perfa-
zendo um valor total de R$ 184.088,08 (cento e oitenta e qua-
tro mil oitenta e oito reais e oito centavos). O valor global da 
licitação é de R$ 2.764.443,89 (dois milhões setecentos e ses-
senta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e oiten-
ta e nove centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de 
agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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ERRATA - No(a) ATO 06090, publicado no DOM 
de 05.12.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor   
ANTONIA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 543401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
12.05.1987 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
13.05.1987 
 
No(a) ATO 08018, publicado no DOM de 05.01.1994, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA DE SOUSA              
RODRIGUES, matrícula nº 543401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
13.05.1987 
a 
11.06.1992 
2º 
período 
14.05.1987 
a 
12.05.1992 
 
No(a) ATO 08161, publicado no DOM de 01.10.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA DE SOUSA                      
RODRIGUES, matrícula nº 543401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
12.06.1992 
a 
10.06.1997 
3º 
período 
13.05.1992 
a 
12.05.1997 
 
No(a) ATO 2963/2004, publicado no DOM de 20.04.2004, que 
concedeu Licença prêmio ao servidor ANTONIA DE SOUSA 
RODRIGUES, matrícula nº 543401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 11.06.1997 a 
09.06.2000 
4º 
período 
13.05.1997 
a 
12.05.2002 
 
No(a) ATO 4483/2008, publicado no DOM de 27.06.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA DE SOUSA 
RODRIGUES, matrícula nº 543401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 10.06.2000 a 
08.06.2005 
5º 
período 
13.05.2002 
a 
12.05.2007 
 
No(a) ATO 3799/2012, publicado no DOM de 23.05.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA DE SOUSA 
RODRIGUES, matrícula nº 543401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
09.06.2005 
a 
08.06.2010 
6º 
período 
13.05.2007 
a 
11.05.2012 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ERRATA - No(a) ATO 05468, publicado no DOM 
de 09.10.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor               
ARMANDO VIANA DA SILVA, matrícula nº 747401, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 

                            

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