DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.05.1988 
a 
29.04.1993 
1º 
período 
01.05.1988 
a 
30.04.1993 
No(a) ATO 05468, publicado no DOM de 09.10.2002, que       
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARMANDO VIANA DA    
SILVA, matrícula nº 747401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
30.04.1993 
a 
28.04.1998 
2º 
período 
01.05.1993 
a 
30.04.1998 
 
No(a) ATO 2576/2006, publicado no DOM de 09.05.2006, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARMANDO VIANA DA 
SILVA, matrícula nº 747401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
29.04.1998 
a 
27.04.2003 
3º 
período 
01.05.1998 
a 
29.06.2003 
 
No(a) 0152/10, publicado no DOM de 15.01.2010, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ARMANDO VIANA DA SILVA, 
matrícula nº 747401, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
28.04.2003 
a 
27.04.2008 
4º 
período 
30.06.2003 
a 
28.06.2008 
 
No(a) ATO 1292/2014,  publicado no DOM de 10.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARMANDO VIANA DA 
SILVA, matrícula nº 747401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
28.04.2008 
a 
27.08.2013 
5º 
período 
29.06.2008 
a 
26.10.2013 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
ERRATA - No(a) ATO 8666/08, publicado no 
DOM de 04.12.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
REGINA BARROS MIRANDA, matrícula nº 5555301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.05.2003 
a 
06.05.2008 
1º 
período 
07.05.2003 
a 
05.05.2008 
 
No(a) ATO 247/2014, publicado no DOM de 12.02.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor REGINA BARROS MI-
RANDA, matrícula nº 5555301, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.05.2008 
a 
06.05.2013 
2º período 06.05.2008 a 
05.05.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
PORTARIA Nº  0043/2019 
 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo nº P335811/2016-SR 
III/PMF, na forma que indica. 
 
  A SECRETÁRIA DA SECRETARIA REGIONAL 
III - SR III, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Processo nº P335811/2016-PMF, em observância aos disposi-
tivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990.  RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Proces-
sante que orienta pelo NÃO INDICIAMENTO dos servidores. 
Registre-se. publique-se. cumpra-se. Fortaleza, 16 de agosto 
de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA 
REGIONAL III. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 14/2018-SER IV, 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 
24/08/2018, PÁGINA Nº 62, PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº P269032/2018 - SER IV, com fundamento no Edital nº 
3759/2017, do Pregão Presencial nº 002/2018 - SERVIÇO e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P957540/2017 - SEPOG, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, CELEBRADO 
ENTRE A SECRETARIA REGIONAL IV E A PHD CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, em decorrência de erro mate-
rial (digitação) identificado no Item 8.3, da Cláusula 8ª, do refe-
rido Contrato quanto à identificação da Lei que rege os Contra-
tos e Licitações (Lei nº 8666/93). ONDE SE LÊ:  8.3. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
9.666/1993. LEIA-SE:  8.3. Os prazos de vigência e de execu-
ção deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Todas as de-
mais Cláusulas contratuais tornam-se mantidas sem alteração. 
Visto: Maria Betania Pereira Pinheiro - ASSESSORA JURÍDICA 
DA SER IV. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. 
Fortaleza-Ce, 16 de agosto de 2019. Francisco Sales de Oli-
veira - SECRETARIA REGIONAL IV. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
ATO Nº 0001/2019 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P704414/2019, de 31 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RAIMUNDO NONATO LEITE SOBRI-
NHO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1023401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
VI, em 13 de Agosto de 2019. Roberto Rios Nogueira - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0002/2019 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P703290/2019, de 31 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOAO FARIAS XIMENES, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula 1270001, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período