DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
aquisitivo de 11/06/2012 a 10/06/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de 
Agosto de 2019. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0004/2019 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P702891/2019, de 30 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALEXSANDRA RODRIGUES LEITE, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 2965502, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 05/04/2014 a 04/04/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
VI, em 13 de Agosto de 2019. Roberto Rios Nogueira - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0005/2019 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P703327/2019, de 31 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE RONALDO BARBOSA DA SILVA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5531702, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
VI, em 13 de Agosto de 2019. Roberto Rios Nogueira -                 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0006/2019 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P703043/2019, de 30 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HUGO ANGELO LIMA DE HOLANDA 
ANGELIM, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5622102, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL VI, em 13 de Agosto de 2019. Roberto Rios                
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0007/2019 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P702975/2019, de 30 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ATILA LIMA RAMOS, AGENTE ADMI-
NISTRATIVO, matrícula 5671301, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 05/02/2014 a 06/03/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de 
Agosto de 2019. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 0336/1990, publicado no 
DOM de 01.02.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOAO FARIAS XIMENES, matrícula nº 1270001, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.1982 
a 
30.07.1987 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
13.05.1987 
 
No(a) ATO 3885/1994, publicado no DOM de 21.07.1994, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO FARIAS              
XIMENES, matrícula nº 1270001, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.07.1987 
a 
29.06.1994 
2º 
período 
14.05.1987 
a 
12.05.1992 
 
No(a) ATO 8318/2005, publicado no DOM de 28.12.2005, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO FARIAS                 
XIMENES, matrícula nº 1270001, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
11.05.1997 
a 
09.05.2002 
4º 
período 
13.05.1997 
a 
12.05.2002 
 
No(a) ATO 8077/2009, publicado no DOM de 23.10.2009, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO FARIAS              
XIMENES, matrícula nº 1270001, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
10.05.2002 
a 
09.06.2007 
5º 
período 
13.05.2002 
a 
11.06.2007 
 
No(a) ATO 0876/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO FARIAS                 
XIMENES, matrícula nº 1270001, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
10.06.2007 
a 
09.06.2012 
6º 
período 
12.06.2007 
a 
10.06.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de Agosto de 2019.                      
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 1332/2009, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
HUGO ANGELO LIMA DE HOLANDA ANGELIM, matrícula nº 
5622102, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 3281/2014, publicado no DOM de 03.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HUGO ANGELO LIMA 
DE HOLANDA ANGELIM, matrícula nº 5622102, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014