DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de Agosto de 2019.               
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 1332/2009, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ATILA LIMA RAMOS, matrícula nº 5671301, lotado na               
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.02.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
04.02.2009 
 
No(a) ATO 2275/2015, publicado no DOM de 30.07.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ATILA LIMA RAMOS, 
matrícula nº 5671301, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - 
SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.02.2009 
a 
06.02.2014 
2º 
período 
05.02.2009 
a 
04.02.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de Agosto de 2019.                
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 1473/2009, publicado no 
DOM de 05.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOSE RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5531702, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 2184/2014, publicado no DOM de 22.08.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE RONALDO                
BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5531702, lotado na                 
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte                 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de Agosto de 2019.                 
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1473/2019, publicado no 
DOM de 29.04.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
RAIMUNDO NONATO LEITE SOBRINHO, matrícula nº 
1023401, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
13.06.1991 
a 
12.07.1998 
2º 
período 
13.06.1991 
a 
01.07.1998 
 
No(a) ATO 1473/2019, publicado no DOM de 29.04.2019, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO 
LEITE SOBRINHO, matrícula nº 1023401, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
13.07.1998 
a 
12.07.2003 
3º 
período 
02.07.1998 
a 
01.07.2003 
 
No(a) ATO 1473/2019, publicado no DOM de 29.04.2019, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO 
LEITE SOBRINHO, matrícula nº 1023401, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
13.07.2003 
a 
12.07.2008 
4º 
período 
02.07.2003 
a 
30.06.2008 
No(a) ATO 1473/2019, publicado no DOM de 29.04.2019, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO 
LEITE SOBRINHO, matrícula nº 1023401, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
13.07.2008 
a 
12.07.2013 
5º 
período 
01.07.2008 
a 
30.06.2013 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de Agosto de 2019.                   
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1655/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do (a) servidor (a) 
JOSÉ HUYGENS PARENTE GARCIA, matrícula Nº 11807-01, 
ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado neste Institu-
to, o tempo de serviços com contribuição recolhida junto ao 
Instituto Dr.José Frota-IJF. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
Instituto Dr.José Frota-IJF 
01.02.1985 a 
30.06.1985 
00 (zero) ano, 05 (cinco) 
meses ,00 (zero) dias. 
 
Perfazendo um total de 150 (cento e cinqüenta) dias que equi-
vale há 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses ,00 (zero) dias, com 
respaldo legal nos artigo 46, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo 
Administrativo nº P082837/2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de maio  de 2018.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1556/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), ELIDIANA BARBOSA SILVA VIEIRA, 
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 121022-01, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 01.01.2019, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P544834/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -