DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 209/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 295/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 295/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P103073/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR 
(EQUIPOS), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 332.241,75 (Trezentos e trinta e 
dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e cinco 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 12/08/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Ronaldo Torres de Melo Carvalho - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 341/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: TAUROVITA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 10.661.826/0001-55; III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ES-
TERILIZANTE DE ALTA POTÊNCIA PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - Termo 
de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
164/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P259087/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 164/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho 
de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de 
agosto de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.
 
 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 264/2018-b - 
EDITAL Nº: 4050 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P983962/2017, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2018-B, Edital nº. 
4050, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE 
APOIO (AQUECEDORES FLUIDOS/SANGUE), PARA O INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: HECADI EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA - EPP., CNPJ nº 11.603.319/0001-
28, para os lotes 01 e 02, com o valor global da licitação em  
R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). A despesa decorren-
te desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias 
consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.1648.0001 Elemento de Despesa 44.90.52 
Fonte 
de 
Recurso 
1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00 e 1.220.0000.02.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2019. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 080/2019 - 
EDITAL Nº: 4388 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P351582/2018, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019, Edital n° 
4388, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAL DA 
TRAUMATOLOGIA - PARTE 5, PARA O INSTITUTO DR. JO-
SÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, com a empresa: BH COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 20.454.371/0001-50, 
para os lotes 03 e 12, com o valor global da licitação em                    
R$ 58.723,50 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e três 
reais e cinquenta centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas 
aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se 
os interessados, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - 
CE, 12 de agosto de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 131/2019 - 
EDITAL Nº: 4528 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P440687/2018, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2019, Edital nº 
4528, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CON-
SUMO (COLETOR DE 13 E 20 LITROS PARA MATERIAL 
PERFURO CORTANTE E SUPORTES), PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, com as empresas: GM 
PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI., CNPJ nº 
28.753.637/0001-78, para o lote 01, com o valor total da em-
presa em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP., CNPJ nº 
26.383.168/0001-17, para o lote 02, com o valor total da em-
presa em R$ 36.780,00 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta 
reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 51.780,00 
(cinquenta e um mil e setecentos e oitenta reais). A despesa 
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações or-
çamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que