DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 12 de agosto de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 170/2019 - 
EDITAL Nº: 4579 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P418819/2018, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2019, Edital nº 
4579, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVENTAIS PLÁSTICOS 
IMPERMEÁVEIS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. com 
a empresa: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os 
lotes 01 e 03, com o valor global da licitação de R$ 44.985,00 
(quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza - CE, 10 de agosto de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 141/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 453/19, RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionado no Anexo I desta portaria, diárias de viagem, bem como conceder passagem aérea de ida e volta para participar dos 
seguintes eventos: Seminário de Metrologia Legal 2019, Reunião Inmetro e RBMLQ - I  e Agenda junto ao IPEM/RJ, nos termos do 
Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
6196704 
JOÃO MARCELO FERREIRA 
FACUNDO 
SUPERINTENDENTE 
5,5 
R$ 747,70 
R$  4.112,35 
11/08/2019 A 
16/08/2019 
RIO DE JANEIRO 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 30 de julho de 2019. João Marcelo  Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 142/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 453/19. RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionado no Anexo I desta portaria, diárias de viagem, bem como conceder passagem aérea de ida e volta para participar do 
Seminário de Metrologia Legal 2019, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Ser-
vidores Públicos do Município de Fortaleza.  
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTALR$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
315 
JOSÉ LOBO FILHO 
DIRETOR TÉCNICO/ DAS - 2 
3,5 
R$ 546,60 
R$  1.913,10 
11/08/2019 
A 
14/08/2019 
RIO DE JANEIRO 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 30 de julho de 2019. João Marcelo  Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2019 - Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
DATA DE ABERTURA: 22/07/2019, às 09h. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futura e eventual contratação de servi-
ços de locação de veículos, para atender as neces-
sidades da Escola de Mobilidade Urbana - EMOB, 
da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de 
Fortaleza - AMC no que diz respeito ao transporte de 
alunos, professores, servidores e colaboradores, de 
escolas públicas e particulares, do Município de For-
taleza para atividades relacionadas à Educação para 
o trânsito, previamente agendadas na emob, con-
forme especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, para o pe-
ríodo de 12 (doze) meses. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, através do 
presente instrumento, em observância às disposições contidas 
nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto 
Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 271/2019 oriundo da