DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ORIGEM:  Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
OBJETO: Seleção de jovens com idade compreendida entre 16 
a 25 anos para atuarem como Jovens Articuladores 
da Saude no ambito da Rede de Atenção Primaria 
do Município, fortalecendo o Protagonismo Juvenil.  
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 28 de maio de 
2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE,  24 de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 253/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, 
Subcoordenadora Administrativa, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/ São Paulo / Fortaleza, com o objetivo de participar da 
16° Reunião da Rede PNAFM, nos dias 29/05/2019 á 
31/05/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011, 
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas a PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal de Finan-
ças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 254/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a EDLENE VALENTE BENEVIDES, 
Subcoordenadora Financeira, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/ São Paulo / Fortaleza, com o objetivo de participar da 
16° Reunião da Rede PNAFM, nos dias 29/05/2019 á 
31/05/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011, 
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas a PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal de Finan-
ças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 255/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO DE ASSIS PINTO 
FALCÃO, Coordenador de UEM, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/ São Paulo / Fortaleza, com o objetivo de participar da 
16° Reunião da Rede PNAFM, nos dias 29/05/2019 á 
31/05/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011, 
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas a PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal de Finan-
ças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 256/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO BARROSO RODRI-
GUES, Secretário Executivo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de participar da reunião com o Se-
cretário Nacional de Habitação, Sr. Celso Toshito, como tam-
bém o Sr. Antônio Vladimir e a Caixa Econômica Federal, nos 
dias 07/05/2019 e 08/05/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias; Diárias -
04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria da Regional III; 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de 
abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 257/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANTONIA DALILA SALDANHA DE 
FREITAS, Secretária Municipal da Educação, a importância de 
R$1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, 
com o objetivo de participar do "Inovar para Brasil: construindo 
a educação do futuro", que ocorrerá no dia 11/06/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à 
Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 22 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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