DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
019/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30.
CONTRATADA:
RICA
COMERCIAL
EIRELI – ME, com sede na Rua Natal 1711, loja nº 11 Bairro –
Cidade Nova, Maracanaú - CE, CEP: 61.930-130, Fone: (85)
9.9704-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 24.044.002/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e com-
postos para limpeza, para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de acor-
do com as especificações e quantitativos contidos neste termo
e no Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período
de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato
correrá à conta da dotação consignada: Projeto de Atividade:
04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso:
100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P598246/2019, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 1.021,95 (um mil e vinte e um reais e noventa e
cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Sr.ª MARIA VILMA ARAÚJO
DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797, SILVIA MAGDA PEREIRA
DA SILVA – Matricula nº 98905 e SHARLENE RODRIGUES
ALBUQUERQUE – Matrícula nº 106204, especialmente desig-
nado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravan-
te denominado simplesmente de gestor. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA:
Fortaleza, 20 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Sr. Carlos Antônio Coelho Rodrigues - RICA COMERCIAL
EIRELI – ME. Airton Douglas de Andrade Lucas - COOR-
DENADOR – OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍ-
DICA/SEPOG.
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EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
027/2019/
COJUR - SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Or-
çamento e Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador
Moreira, 2875, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADO: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO LTDA, com sede na Avenida Rio Branco nº
1765, sala 205 e 206, Ed. Delta, Praia do Canto, Vitória/ES,
CEP 29.055-643, inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-
46. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Inexigibili-
dade de licitação objetivando a contratação direta da ESAFI –
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, para
a realização do Curso Gestão da Comunicação, das Mídias
Sociais e Assessoria de Imprensa na Administração Pública, a
ser realizado no período de 23 e 24 de maio de 2019, na Se-
cretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Fortale-
za/CE, destinado aos servidores da Prefeitura de Fortaleza que
atuam na área de comunicação, em conformidade com as
especificações contidas no Projeto Básico e na proposta apre-
sentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:
04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Plano de Capa-
citação dos Servidores; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fon-
te: 1.001.00000001. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
especialmente o artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, que
trata acerca de inexigibilidade, necessários ao cumprimento de
seu objeto, bem como o Processo de nº P631493/2019.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura, podendo encerrar
antecipadamente com a efetuação do pagamento, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2019. SIG-
NATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, e Sr. Pablo Cunha de Almeida -
ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO
LTDA. Amanda Alves Nobre Sales - GERENTE – OAB/CE
29.713 - CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INTER-
NOS - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2019 /
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADO: a PETROBRÁS DISTRI-
BUIDORA S.A, com sede na Rua Correia Vasques, nº 250,
Cidade Nova, CEP: 20.211-140, Fone: (085) 3266.5830, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de empresa para a
aquisições futuras e eventuais de combustíveis (etanol, gasoli-
na e óleo diesel) para abastecer a frota de veículos oficiais dos
órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, com dispositivo
para o controle de abastecimento, fornecimento e instalações
de bombas e tanques e todos os serviços de instalação neces-
sários ao perfeito funcionamento sem ônus para o município,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo e no Anexo - A, Termo de Referência do edital
4389, por um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 5.157.700,00 (cinco
milhões cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais), sujeito
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos orçamentários consignado a
seguir: Projeto Atividade: 04.122.0153.2039.0001 – Suprimento
e Gestão de Transporte da PMF, Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte: 100100000001, orçamento da Secretária
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 063/2019 -
A e seus anexos, o que consta nos autos do processo adminis-
trativo nº. P676761/2019, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº.
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE AS-
SINATURA: Fortaleza/CE, 20 de maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, e a Sr. Jorge Paulo Henriques Luís - PE-
TROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Homero Fiuza de Sousa -
GERENTE – OAB/CE N° 31.826 (RESPONDENDO) - COOR-
DENADORIA JURÍDICA/SEPOG.
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2019 - PROCESSO Nº: P574872/2019. OBJETO: Aquisi-
ção de 08 (oito) Certificados Digitais de servidor do tipo wild-
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