DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME. Carine de Alencar Gama - PAPEL
RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP. Francisco Plinio
Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2019 - PRO-
CESSO Nº P635216/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: MARCOGRAF GRAFICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.963.095/0001-74, localizada na Rua Capitão
Hugo Bezerra, nº 385, Galpão e Salas A e B Bairro: Barroso,
Fortaleza/CE, CEP 60.862-730, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. Marcos Silva Mar-
tins, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 320.777.693-
00, RG sob o nº 889507-85 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 275/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fede-
ral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato a seleção de empresa para registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfi-
co, como cópias, encadernamentos, livros, papelaria institucio-
nal, fichas de matrícula, diários de classe e cadernos de plane-
jamentos dos professores e coordenadores para a Secretaria
Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especificações
e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência
deste edital de Pregão Eletrônico nº 275/2018 e na proposta da
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.134.980,00 (dois milhões, cento e trinta e qua-
tro mil, novecentos e oitenta reais), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (do-
ze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico TJLP - Taxa de Juros de Longo
Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339032
0
1.120.0000.00.00
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.111.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339032
0
1.120.0000.00.00
339039
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2881.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
DATA: Fortaleza (CE), 6 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME. Marcos Silva Martins - MARCOGRAF
GRAFICA LTDA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GES-
TOR DO CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO Nº 103/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): IRACEMA MARIA BATISTA DOS SANTOS WIECZO-
REK, Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 2/C3245733,
CPF: 787.096.797-15, residente à RUA TRAJANO DE AGUIAR,
468, VILA VELHA, 60.347-395, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada
pelo Edital nº 03/2019, para atuar nas unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e
quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Or-
çamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 25 de Abril de 2019, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 25 de Abril de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, e Iracema Maria Batista dos Santos
Wieczorek - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 113/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): BEATRIZ CORREIA FERNANDES BENTO, Brasilei-
ro(a), Solteiro(A), portador(a) do RG: 200900939052, CPF:
052.539.443-54, residente à SITIO, 17, SAPUPARA, 61.950-
000, SAPUPARA. DO OBJETO: Contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 07/2019,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
Fechar