DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
QUE DE FARIA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG nº 20081383520 e CPF nº 066.952.813-78, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já inclu-
so o montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratifica-
ção de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 13
de Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de Maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Tatiane Albuquerque de Faria –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 908/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto ANTONIA AURIMAR
BARBOSA BATISTA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG: 90005043536, CPF: 164.916.293-68, residente à RUA
VITAL BRASIL, Nº 716, sem complemento, BONSUCESSO,
60.541-705, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado
através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro
centavos) pela carga horária de 200 (duzentas) horas mensais,
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n°
10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de
julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.
0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
de 10 de Maio de 2019, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por um período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 10 de
Maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Aurimar
Barbosa Batista – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 909/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): SAMARA DE AMORIM
MARTINS, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
2004009170123 e CPF nº 035.939.823-58, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 10 de Maio de 2019, pror-
rogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016.
Data: Fortaleza (CE), 10 de Maio de 2019. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Samara de Amorim Martins – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 911/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
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