DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1.1 
FRASCO PLÁSTICO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL COM CAPACIDADE PARA 300 ML, BOCA 
LARGA COM TAMPA ADAPTÁVEL AO EQUIPO UNIVERSAL, GRADUADO DE 0 (ZERO) A 300ML, 
EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. 
MARCA: BIOBASE. 
EMBALAGEM: UNID. 
FABRICANTE: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
R.M.S: 80212349002. 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
UNID. 
0,70 
202.500 
141.750,00 
1.2 
EQUIPO MACROGOTAS, CONECTOR COM TAMPA PROTETORA COM PONTA PERFURANTE, 
CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL COM RESPIRO, TUBO CONECTOR VINÍLICO MEDINDO, NO 
MÍNIMO 1,20 M DE EXTENÇÃO, COM PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, CONECTOR TIPO 
"LUER" UNIVERSAL COM TAMPA ADAPTÁVEL A QUALQUER DISPOSITIVO DE INFUSÃO, ATÓXI-
CO, APIROGÊNICO, GOTEJAMENTO DE 60 MACROGOTAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL 
GRAU CIRÚRGICO E COM FILME TERMOPLÁSTICO COM ABERTURA EM PÉTALA, CONTENDO 
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPO 
DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO NO MS. 
MARCA: DESCARPACK. 
 EMBALAGEM: UNID. 
FABRICANTE: JIANGSU JICHUN MEDICAL DEVICES CO. LTD. 
R.M.S: 10330669103. 
PROCEDÊNCIA: CHINA, REPÚBLICA POPULAR 
UNID. 
0,90 
202.500 
182.250,00 
1.3 
SERINGA DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 ML, COM GRADUAÇÃO MILIMETRADA, 
SEM AGULHA, LS (LUER SLIP), COM BORRACHA NA PONTA DO ÊMBOLO, POSSIBILITANDO 
PERFEITO DESLIZE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉREO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERELIZAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E 
REGISTRO NO MS. 
MARCA: SR. 
EMBALAGEM: UNID. 
FABRICANTE: SALDANHA RODRIGUES LTDA. 
R.M.S: 80026180002. 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
UNID. 
0,3753 
202.500 
75.998,25 
VALOR POR ÓRGÃO 
R$             399.998,25 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2019 -              
APROVO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
fundamento no disposto no art. 196 e art. 199, ambos da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil; a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações posteriores, do Estatuto de 
Licitações e Contratos Públicos; nas normas do Sistema Único 
de Saúde - SUS, na Lei Federal nº 8.080/90 (SUS), Lei Federal 
nº 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria de Consolidação nº 01, 
de 28 de setembro de 2017; Portaria nº 3.373, de 29 de de-
zembro de 2016; Lei Municipal que aprova o orçamento da 
saúde e demais normativos pertinentes à matéria, para integrar 
a SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGICO DESEMBARGADOR 
HERMES PARAHYBA LTDA. – HOSPITAL MENINO JESUS, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional 
de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 2529386, 
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.522.483/0001-69, no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regio-
nalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visan-
do a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de 
Fortaleza/CE na área de assistência cardiovascular e procedi-
mentos relacionados, na modalidade hospitalar, nos termos da 
Adjudicação e Homologação do resultado da Chamada Pública 
nº 004/2019 - SMS, publicado no Diário Oficial do Município - 
DOM do dia 23 de abril de 2019, constantes do Processo          
Administrativo nº P566336/2017 e no Parecer nº 050/2019 – 
PA, oriundo da Procuradoria Geral do Município – PGM, com 
valor total estimado em até R$ 7.415.682,24 (sete milhões, 
quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e 
vinte e quatro centavos), que correrá por conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2540.0002, Ele-
mento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos 
em Média e Alta Complexidade – Entidades Privadas, conforme 
detalhado no Plano Operativo, apresentado nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P665016/2019. Publique-se e registre-
se. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 273/2018, Processo nº P048431/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de saneantes e outros, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
273/2018, com abertura em 26/11/2018, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de Oliveira 
Ribeiro Marques da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 2071 a 2082 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas a seguintes empresas: PROC9 
INDÚSTRIA 
QUÍMICA 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.944.100/0001-15, para os lotes 01, 29, 30 e 43, perfazendo 
um valor total de R$ 254.280,88 (duzentos e cinquenta e quatro 
mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos),      
MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 10.807.173/0001-70, para os lotes 02, 03, 
15, 19, 21 25 e 26, perfazendo um valor total de R$ 
1.325.488,46 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil quatro-
centos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, 
para os lotes 05, 11, 13, 14, 16, 27, 28, 41 e 42, perfazendo um 
valor total de R$ 517.888,84 (quinhentos e dezessete mil oito-
centos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), H.P. 
DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/ 
0001-47, para os lotes 10 e 20, perfazendo um valor total de 
R$ 291.742,50 (duzentos e noventa e um mil setecentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), AMMER CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI - 
EPP, inscrita no CNPJ nº 19.876.529/0001-00, para o lote 22, 
perfazendo um valor total de R$ 136.945,20 (cento e trinta e 
seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
02.626.340/0001-58, para os lotes 23 e 24, perfazendo um 
valor total de R$ 182.758,50 (cento e oitenta e dois mil sete-
centos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), PRO-
HOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
09.485.574/ 0001-71, para os lotes 31, 32 e 33, perfazendo um 
valor total de R$ 204.504,84 (duzentos e quatro mil quinhentos 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita