DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JENIFFER KRISLEY LIMA    
ANDRADE – CPF/CNPJ: 672.077.233-34. OBJETO: O presen-
te Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para 
a realização do Projeto “RETALHOS QUE COSTURAM VI-
DAS”, número da inscrição: on-377430455, linguagem: Artesa-
nato, categoria: Projeto diversos 4, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/ 
2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avença-
do, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despe-
sas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor 
total do apoio financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos 
e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente.  FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva– 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Jeniffer Krisley Lima Andrade – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 105/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
CÁCIA 
MARIA 
RAMOS         
MATEUS – CPF/CNPJ: 632.770.853-68. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “ART&VIDA”, número da inscrição: on-
1445201048, linguagem: Artesanato, categoria: Projeto diver-
sos 4, conforme edital e demais anexos, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO:     
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Cácia Maria Ramos Mateus – OUTORGADA/REPRESEN-
TANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 106/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: PROJETO CRIANCA FELIZ – 
CPF/CNPJ: 11.088.333/0001-30. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “NOVELO DO TEMPO”, número da inscrição: 
on-1995383232, linguagem: Artesanato, categoria: Projeto 
diversos 1, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
-                      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Tatiana Sandra Santos de Freitas –          
OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 107/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: REGIANE SILVA MONTEIRO – 
CPF/CNPJ: 665.279.373-34. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “ARTE COM AS MÃOS”, número da inscrição: on-
195574756, linguagem: Artesanato, categoria: Projeto diversos 
3, conforme edital e demais anexos, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194. 
1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente.  FORO: Fortaleza – Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:         
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Regiane Silva 
Monteiro – OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 108/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
EGBERTO 
REBOUÇAS              
MONTEIRO – CPF/CNPJ: 002.206.343-94. OBJETO:O presen-
te Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para 
a realização do Projeto “ATELIÊ DE ARTES: PENSE, EXPE-
RIMENTE E CRIE UM TIE DYE DIFERENTE”, número da 
inscrição: on-823464308, linguagem: Artesanato, categoria: 
Projeto diversos 3, conforme edital e demais anexos, indepen-
dentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão