DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
FRANCISCO 
MATHEUS       
BARROS MORAIS – CPF/CNPJ: 060.550.423-71. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “ANHANGÁ”, número da inscri-
ção: on-1558191411, linguagem: Audiovisual, categoria: Proje-
to diversos 4, conforme edital e demais anexos, independen-
temente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente.   
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
-                    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Francisco Matheus Barros Morais –        
OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 114/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JACI OLIVEIRA MARQUES – 
CPF/CNPJ: 029.721.913-82. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “ALÉM DA ESCOLA”, número da inscrição: on-
1443585818, linguagem: Audiovisual, categoria: Projeto diver-
sos 4, conforme edital e demais anexos, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194. 
1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA      
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Jaci Oliveira Marques – OUTORGADA/REPRESENTANTE.  
DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 115/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA JENNIFER DAMASCE-
NO LIMA (JOÃO ARTUR DAMASCENO LIMA) – CPF/CNPJ: 
029.577.633-11. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro para a realização do Projeto 
“2020”, número da inscrição: on-919542610, linguagem: Audio-
visual, categoria: Projeto diversos 4, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/ 
2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avença-
do, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despe-
sas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor 
total do apoio financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos 
e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente.  FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva– 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Maria Jennifer Damasceno Lima (João Artur 
Damasceno 
Lima) 
– 
OUTORGADA/REPRESENTANTE.  
DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 116/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: PAULO BERNARDO BENEVI-
DES COSTA – CPF/CNPJ: 527.796.613-72. OBJETO: O pre-
sente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro 
para a realização do Projeto “NOIA ITINERANTE FORTALEZA 
2018”, número da inscrição: on-171330726, linguagem: Audio-
visual, categoria: Projeto diversos 3, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/ 
2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avença-
do, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despe-
sas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor 
total do apoio financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente.  
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
-                              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Paulo Bernardo Benevides Costa –         
OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 117/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ERICK SOUSA DE SOUSA – 
CPF/CNPJ: 051.931.573-19. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “MOSTRA ITINERANTE LIVRE DE CINEMA (MILC) 
REFAZENDO 
CIDADES”, 
número 
da 
inscrição: 
on-
1229196918, linguagem: Audiovisual, categoria: Projeto diver-
sos 3, conforme edital e demais anexos, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem