DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente.  FORO: Fortaleza – Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva– SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Erick Sousa de 
Sousa – OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 118/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ELVIO FRANKLIN MENEZES 
TELES FILHO – CPF/CNPJ: 029.881.083-23. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “II MOSTRA QUIMERAMA”, 
número da inscrição: on-24057204, linguagem: Audiovisual, 
categoria: Projeto diversos 3, conforme edital e demais anexos, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO:    
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Elvio Franklin Menezes Teles Filho – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE.  DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 119/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RODRIGO DOS SANTOS    
FERREIRA – CPF/CNPJ: 608.387.913-28. OBJETO: O presen-
te Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para 
a realização do Projeto “CINEMA, ANCESTRALIDADE E     
PERIFERIA”, número da inscrição: on-271664637, linguagem: 
Audiovisual, categoria: Projeto diversos 3, conforme edital e 
demais anexos, independentemente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Rodrigo dos Santos Ferreira – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 120/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: SAMUEL ALVES MOREIRA 
BRASILEIRO – CPF/CNPJ: 053.186.783-86. OBJETO: O pre-
sente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro 
para a realização do Projeto “MUXARABI”, número da inscri-
ção: on-544695115, linguagem: Audiovisual, categoria: Projeto 
diversos 2, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA         
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e 
Samuel 
Alves 
Moreira 
Brasileiro 
– 
OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 121/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 
SILVESTRE GOMES – CPF/CNPJ: 08.017.738/0001-73. OB-
JETO:O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro para a realização do Projeto “CINE CLUBE IRRADI-
ADORES 
DE 
CULTURA”, 
número 
da 
inscrição: 
on-
1173374956, linguagem: Audiovisual, categoria: Projeto diver-
sos 2, conforme edital e demais anexos, independentemente 
de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).  VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:    
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Erica Mayara 
Ferreira de Castro – OUTORGADA/REPRESENTANTE.     
DATA: 9 de maio de 2019. 
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