DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Ricardo Bruno Martins Maciel – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 127/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CAROLINE MARIA HOLANDA 
CAVALCANTE – CPF/CNPJ: 625.151.363-20. OBJETO:O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “PROJETOS DE VENTO”, nú-
mero da inscrição: on-910040168, linguagem: Circo, categoria: 
Projeto diversos 2, conforme edital e demais anexos, indepen-
dentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO:    
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Caroline Maria Holanda Cavalcante – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 128/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DAVID SANTOS CORREIA 
03822246395 – CPF/CNPJ: 20.537.300/0001-11. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “DE VOLTA AO MARANGUA-
PINHO: COM O CIRCO FORTALECENDO A CULTURA DO 
CHAPÉU”, número da inscrição: on-722348268, linguagem: 
Circo, categoria: Projeto diversos 2, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/ 
2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avença-
do, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despe-
sas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor 
total do apoio financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente.  
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
-                       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e David Santos Correia – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 129/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MAURICIO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO – CPF/CNPJ: 029.123.153-52. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “FESTIVAL ARRUAÇA”, núme-
ro da inscrição: on-973874776, linguagem: Circo, categoria: 
Projeto diversos 2, conforme edital e demais anexos, indepen-
dentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO:     
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA      
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Mauricio Rodrigues do Nascimento – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 130/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANA LÚCIA PEREIRA DE 
FREITAS – CPF/CNPJ: 024.065.143-07. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “MIRTES CIRCO”, número da inscrição: 
on-1995776989, linguagem: Circo, categoria: Projeto diversos 
1, conforme edital e demais anexos, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Ana Lúcia 
Pereira de Freitas – OUTORGADA/REPRESENTANTE.    
DATA: 9 de maio de 2019. 
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