DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 131/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ISAQUE MARTINS PEREIRA 
DA SILVA – CPF/CNPJ: 604.521.673-37. OBJETO:O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “AS VELAS DO MUCURIPE AINDA SA-
EM PRA PESCAR”, número da inscrição: on-159922689, lin-
guagem: Cultura Tradicional e Popular, categoria: Projetos 
diversos 4, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
–                        
SECULTFOR e Isaque Martins Pereira da Silva –                    
OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 132/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: GISLENE FERREIRA DA SILVA 
SANTOS – CPF/CNPJ: 065.475.443-89. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “JACAREJUDAS: A QUEIMA DE JUDAS 
DO JACARECANGA”, número da inscrição: on-1984067459, 
linguagem: Cultura Tradicional e Popular, categoria: Projetos 
diversos 4, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente.  
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
-                      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Gislene Ferreira da Silva Santos – OUTOR-
GADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 133/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIO UBIRATAM SILVA 
SANTOS DE CARVALHO – CPF/CNPJ: 014.496.893-29.     
OBJETO:O presente Termo tem por objeto a concessão de 
apoio financeiro para a realização do Projeto “FESTIVAL DE 
CULTURA E ARTE FOLCLÓRICA”, número da inscrição: on-
1698045219, linguagem: Cultura Tradicional e Popular, catego-
ria: Projetos diversos 4, conforme edital e demais anexos, in-
dependentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente 
ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente.  
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                           
SECULTFOR e Antonio Ubiratam Silva Santos de Carvalho 
– OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 134/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: GERALDO AMANCIO PEREIRA 
– CPF/CNPJ: 033.454.163-87. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “I FESTIVAL DE VIOLAS E DESAFIOS”, núme-
ro da inscrição: on-1039556749, linguagem: Cultura Tradicional 
e Popular, categoria: Projeto diversos 3, conforme edital e 
demais anexos, independentemente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Geraldo Amancio Pereira – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 135/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA DO SOCORRO DE 
SOUZA – CPF/CNPJ: 942.168.863-53. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DO 
REISADO NOSSA SENHORA DA SAÚDE”, número da inscri-
ção: on-398328830, linguagem: Cultura Tradicional e Popular, 
categoria: Projeto diversos 3, conforme edital e demais anexos, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o