DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Lissa Maria Marques Felipe Cavalcante - 
OUTORGADA - REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 149/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: EDSON DA SILVA OLIVEIRA - 
CPF/CNPJ: 010.889.693-56. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “ENVELHECI E DAÍ? CONTINUO VIVENDO A VI-
DA.”, número da inscrição: on-172055171, linguagem: Fotogra-
fia, categoria: Projetos diversos 4, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil 
duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do instrumento, podendo ser prorrogados nos ter-
mos da legislação vigente. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Edson da Silva Olivei-
ra - OUTORGADA - REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 
2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 150/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: EDEN DOS SANTOS BARBOSA 
- CPF/CNPJ: 616.339.763-00. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “PRINCÍPIOS BÁSICOS DE FOTOGRAFIA ANA-
LOGICA”, número da inscrição: on-1764955076, linguagem: 
Fotografia, categoria: Projetos diversos 3, conforme edital e 
demais anexos, independentemente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Eden dos Santos Barbosa - OUTORGADA - 
REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 151/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: RÉGIS LUIZ CÂMARA AMORA 
– CPF/CNPJ: 922.921.273-34. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “A ESTÉTICA DA MONTAÇÃO”, número da inscri-
ção: on-1686380390, linguagem: Fotografia, categoria: Projetos 
diversos 3, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Régis Luiz Câmara Amora - OUTORGADA - REPRESEN-
TANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 152/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: MERCÚRIO - GESTÃO, PRO-
DUÇÃO 
E 
AÇÕES 
COLABORATIVAS 
– 
CPF/CNPJ: 
26.339.563/0001-00. OBJETO: O presente Termo tem por obje-
to a concessão de apoio financeiro para a realização do Projeto 
“ENSAIO 
FOTOLITERÁRIO”, 
número 
da 
inscrição: on-
1020416293, linguagem: Fotografia, categoria: Projetos diver-
sos 2, conforme edital e demais anexos, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente. FORO: Fortaleza - Ceará. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Nádia Maria 
Ferreira de Sousa - OUTORGADA - REPRESENTANTE. 
DATA: 9 de maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 153/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: GENTIL BARREIRA NETO - 
CPF/CNPJ: 061.746.713-72. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “CIDADE E MEMÓRIA - ACERVOS E COLEÇÕES 
FOTOGRÁFICAS”, número da inscrição: on-922443293, lin-
guagem: Fotografia, categoria: Projetos diversos 2, conforme 
edital e demais anexos, independentemente de transcrição.