DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Fernanda Hérica Gomes Nogueira - OUTORGADA - RE-
PRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 159/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSE JADER SOARES – 
CPF/CNPJ: 231.993.005-10. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “PROJETO OFICINA DE HUMOR”, número da ins-
crição: on-279864022, linguagem: Humor, categoria: Projeto 
diversos 2, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Jose Jader Soares - OUTORGADA - REPRESENTANTE. 
DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 160/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
FÁBIO 
LIMA 
NOBRE 
– 
CPF/CNPJ: 891.643.003-82. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “RAIMUNDINHA É TUA MÃE”, número da inscrição: 
on-474903803, linguagem: Humor, categoria: Projeto diversos 
1, conforme edital e demais anexos, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente.  FORO: Fortaleza - Ceará. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Fábio Lima 
Nobre - OUTORGADA - REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio 
de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 161/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARMOTAS PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS - CPF/CNPJ: 07.410.516/0001-53. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro 
para a realização do Projeto “A DONA DO BOROGODÓ”, nú-
mero da inscrição: on-133583053, linguagem: Humor, categori-
a: Projeto diversos 1, conforme edital e demais anexos, inde-
pendentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente 
ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) 
meses a contar da publicação do instrumento, podendo ser 
prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: Fortale-
za - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Luci-
ano Alves Lopes - OUTORGADA - REPRESENTANTE. DATA: 
9 de maio de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 162/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: RICARDO FIGUEROA ALBU-
QUERQUE ARAÚJO - CPF/CNPJ: 648.074.013-00. OBJETO: 
O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio finan-
ceiro para a realização do Projeto “FORTALEZA - CIDADE DA 
SOMBRA. VOLUME 1”, número da inscrição: on-1948541608, 
linguagem: Literatura, categoria: Projeto diversos 4, conforme 
edital e demais anexos, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, 
justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas 
e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:  As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguin-
te Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil 
duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do instrumento, podendo ser prorrogados nos ter-
mos da legislação vigente. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Ricardo Figueroa Al-
buquerque Araújo - OUTORGADA - REPRESENTANTE. 
DATA: 9 de maio de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 163/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: SÂMYA VIEIRA DA SILVA – 
CPF/CNPJ: 000.272.913-08. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “CANTANDO E CONTANDO ITINERANTE”, número 
da inscrição: on-1649102612, linguagem: Literatura, categoria: 
Projeto diversos 4, conforme edital e demais anexos, indepen-
dentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao