DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) 
meses a contar da publicação do instrumento, podendo ser 
prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: Fortale-
za - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e An-
tonia Marília dos Santos Oliveira - OUTORGADA - REPRE-
SENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 173/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: IZAKELINE DE PAIVA RIBEIRO 
- CPF/CNPJ: 004.093.493-48. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “VALORES DA GASTRONOMIA DE FORTALEZA”, 
número da inscrição: on-1701055911, linguagem: Mídia Digital, 
categoria: Projeto diversos 4, conforme edital e demais anexos, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 
FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Izakeline de Paiva Ribeiro - OUTORGADA - 
REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 174/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: THIAGO DE SENA PEREIRA – 
CPF/CNPJ: 007.863.843-79. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “DRAG ON”, número da inscrição: on-182603754, 
linguagem: Mídia Digital, categoria: Projeto diversos 4, confor-
me edital e demais anexos, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, 
justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas 
e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:  As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguin-
te Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil 
duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do instrumento, podendo ser prorrogados nos ter-
mos da legislação vigente. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Thiago de Sena                
Pereira - OUTORGADA - REPRESENTANTE. DATA: 9 de 
maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 175/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: FUNDAÇÃO DE APOIO A SER-
VIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS – 
CPF/CNPJ: 08.918.421/0001-08. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “PROGRAMA DE DIGITALIZAGAO E DIFUSAO 
ONLINE DE ACERVOS DO INSTITUTO DE CULTURA E ARTE 
DA UFC”, número da inscrição: on-1616382279, linguagem: 
Mídia Digital, categoria: Projeto diversos 2, conforme edital e 
demais anexos, independentemente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e José de Paula Barros Neto - OUTORGADA - 
REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 176/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: CABEÇA DE CUIA PRODUTO-
RA 
DE 
FILMES 
E 
VÍDEOS 
LTDA 
- 
CPF/CNPJ: 
01.025.252/0001-38. OBJETO: O presente Termo tem por obje-
to a concessão de apoio financeiro para a realização do Projeto 
“WEBTV IGARA”, número da inscrição: on-318262299, lingua-
gem: Mídia Digital, categoria: Projeto diversos 2, conforme 
edital e demais anexos, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, 
justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas 
e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:  As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguin-
te Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente.  FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva -