DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
2019. DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e
nível BTT-3, possuindo tempo de duração de 04 (quatro) me-
ses, com carga horária semanal de 30h, iniciando-se a partir da
publicação do presente termo no Diário Oficial do Município de
Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por período infe-
rior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas,
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior
a duração do respectivo Projeto. A bolsista receberá o valor
mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do recurso
financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: 11.205.19.333.0183.1065.0001 - Desenvolvi-
mento e Implantação do Sistema da Rede Municipal de Qualifi-
cação – REMUQ, Elemento de Despesa 33.90.20 – Auxilio
Fincanceiro a Pesquisadores, e fonte 1.001.0000.00.01.
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio
Ricardo Gomes de Lima e a BOLSISTA - Bruna Ribeiro
Saboia. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2019 – PROJETO VERSIONA-
MENTO DO SISTEMA DA REDE MUNICIPAL DE QUALIFICA-
ÇÃO (SISREMUQ) PARA MODALIDADE À DISTANCIA (EAD),
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O
BOLSISTA, RICARDO CÉSAR RODRIGUES PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e Ricardo César Rodri-
gues, inscrito no CPF sob o nº 228.293.723-15. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta a concessão de bolsa na modalidade de desenvolvimento
tecnológico, nível 2, destinada à execução do Programa Ver-
sionamento do Sistema da Rede Municipal de Qualificação
(SISREMUQ) para Modalidade à Distância (EAD). FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de
Bolsista tem como fundamento o Edital nº 003/2019, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P368091/2018,
a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decre-
tos nº 13.734/2015 e n° 14.229/2018, e Decreto n° 14.395/
2019. DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e
nível BDT-2, possuindo tempo de duração de 10 (dez) meses,
com carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir da
publicação do presente termo no Diário Oficial do Município de
Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por período inferi-
or a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas,
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior
a duração do respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor
mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do recurso
financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: 11.205.19.333.0183.1065.0001 - Desenvolvi-
mento e Implantação do Sistema da Rede Municipal de Quali-
ficação – REMUQ, Elemento de Despesa 33.90.20 – Auxilio
Fincanceiro a Pesquisadores, e fonte 1.001.0000.00.01.
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Ricardo César
Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 005/2019 – PROJETO VERSIONA-
MENTO DO SISTEMA DA REDE MUNICIPAL DE QUALIFICA-
ÇÃO (SISREMUQ) PARA MODALIDADE À DISTANCIA (EAD),
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A
BOLSISTA, SAMANTHA MOURÃO FARIAS PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.736.708/0001-85, e Samantha Mourão Farias, inscrita
no CPF sob o nº 026.679.683-44. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de
bolsa na modalidade de desenvolvimento tecnológico, nível 3,
destinada à execução do Programa Versionamento do Sistema
da Rede Municipal de Qualificação (SISREMUQ) para Modali-
dade à Distância (EAD). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como funda-
mento o Edital nº 003/2019, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P368091/2018, a Lei 10.409 de 22 de
outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e n°
14.229/2018, e Decreto n° 14.395/2019. DA BOLSA: A bolsa
concedida será de modalidade e nível BDT-3, possuindo tempo
de duração de 03 (três) meses, com carga horária semanal de
30h, iniciando-se a partir da publicação do presente termo no
Diário Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser
concedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer
interrupções e ser prorrogadas, desde que devidamente moti-
vadas, não podendo ser concedidas por período superior a 36
(trinta e seis) meses ou superior a duração do respectivo Proje-
to. A bolsista receberá o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais) proveniente do recurso financeiro dispo-
nibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.205.19.333.0183.1065.0001 - Desenvolvimento e Implanta-
ção do Sistema da Rede Municipal de Qualificação – REMUQ,
Elemento de Despesa 33.90.20 – Auxilio Fincanceiro a
Pesquisadores, e fonte 1.001.0000.00.01. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de
Lima e a BOLSISTA - Samantha Mourão Farias. DATA DA
ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. Cláudio Ricardo Go-
mes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 006/2019 – PROJETO VERSIONA-
MENTO DO SISTEMA DA REDE MUNICIPAL DE QUALIFICA-
ÇÃO (SISREMUQ) PARA MODALIDADE À DISTANCIA (EAD),
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O
BOLSISTA, PEDRO HENRIQUE DE LIMA SILVA PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e Pedro Henrique de Lima
Silva, inscrito no CPF sob o nº 054.218.713-20. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta a concessão de bolsa na modalidade de transferência tecno-
lógica, nível 2, destinada à execução do Programa Versiona-
mento do Sistema da Rede Municipal de Qualificação (SISRE-
MUQ) para Modalidade à Distância (EAD). FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem
como fundamento o Edital nº 003/2019, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P368091/2018, a Lei 10.409 de
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº
13.734/2015 e n° 14.229/2018, e Decreto n° 14.395/2019. DA
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-2,
possuindo tempo de duração de 12 (doze) meses, com carga
horária semanal de 30h, iniciando-se a partir da publicação do
presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração
do respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) proveniente do re-
curso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTA-
ÇÃO
ORÇAMENTARIA:
11.205.19.333.0183.1065.0001
-
Desenvolvimento e Implantação do Sistema da Rede Municipal
de Quali-ficação – REMUQ, Elemento de Despesa 33.90.20 –
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