DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Auxilio Fincanceiro a Pesquisadores, e fonte 1.001.0000.00.01. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio    
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Pedro Henrique de 
Lima Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
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TERMO 
DE 
DESCLASSIFICAÇÃO 
DE                 
BOLSISTA REFERENTE AO EDITAL DE Nº 003/2019 – 
FUNDAÇÃO CITINOVA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA, no uso das atribuições legais que lhe conferem o 
Decreto Municipal nº 13.896 de 23 de setembro de 2016 e a Lei 
nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulamentada pelos 
Decretos nº’s 13.734 de 30 de dezembro de 2015 e 14.229 de 
06 de junho de 2018. CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 
14.395 de 08 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza em 22 de abril de 2019. CONSIDE-
RANDO o Edital nº 003/2019 de seleção de bolsistas da Fun-
dação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza –              
CITINOVA publicado em 15 de maio de 2019. CONSIDERAN-
DO a Ata de Reunião proferida pela Comissão de Seleção de 
Bolsistas instituída pela Portaria nº 0016/2019 publicada em 15 
de maio de 2019. RESOLVE: Art. 1º - DESCLASSIFICAR o 
bolsista, WALLISSON MARTINS PINHEIRO, aprovado para a 
Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico, BDT-3 Programador 
Front-End, destinado à execução do Projeto Versionamento do 
Sistema da Rede Municipal de Qualificação (SISREMUQ) para 
Modalidade à Distância (EAD), em razão do não preenchimento 
dos requisitos previstos no Edital de Seleção Pública Simplifi-
cada n° 003/2019. Art. 2º - Publique-se a classificação definiti-
va, conforme anexo. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 
21 de agosto de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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ERRATA - ESPÉCIE: Retificação da publicação 
do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2019 
publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em 23 de 
agosto de 2019. MOTIVO: Modificação relativa à correção da 
numeração da fonte de recursos. ERRATA: Termo de Ratifica-
ção de Dispensa de Licitação nº 001/2019: ONDE SE LÊ: “pro-
veniente do Programa Fomento de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação na Cidade 11205.19.573.0182.1029.0001, Elemento 
33.90.33 e Fonte 1.001.0000.00.01”. LEIA-SE: “proveniente do 
Programa Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação na Ci-
dade 11205.19.573.0182.1029.0001, Elemento 33.90.33 e 
Fonte 1.510.0000.00.00”. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2019. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de               
Fortaleza - CITINOVA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
material permanente de informática especificados no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2019 - CITINOVA, foi 
declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de setembro de 2019. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI 
para apresentação de estudos de modelagem  ope-
racional, econômico-financeira, jurídica, socioambi-
ental e de engenharia e arquitetura para a instala-
ção, gestão, operação e manutenção de empreen-
dimento para entretenimento nos Espigões da Beira-
Mar (Avenida Rui Barbosa) e do Náutico (Avenida 
Desembargador Moreira) - Meireles, no Município de 
Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que o RE-
SULTADO DE AVALIAÇÃO E DA SELEÇÃO DOS ESTUDOS, 
conforme encaminhado via Ofício n° 0556/2019 - SEGOV assi-
nado pelo Secretário Municipal de Governo Sr. Eng°. Samuel 
Antônio Silva Dias, pelo que veio a se manifestar o seguinte: “À 
Comissão Especial de Avaliação coube avaliar os Estudos 
recebidos, contando, para tanto, com participação e apoio dos 
representantes da Administração Pública Municipal, nos termos 
da legislação aplicável. Após finalizada a fase de entendimen-
to, apresentação e análise dos três estudos, conclui-se pela 
classificação final em que o estudo mais bem avaliado consiste 
no projeto de titularidade da Íntegra Projetos e Consultoria 
Empresarial Ltda. e Loffler & Parente Consultoria Empresarial 
Ltda.”. Sendo assim CLASSIFICA as respectivas empresas/ 
consórcio: 1º. LUGAR: ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTO-
RIA EMPRESARIAL LTDA. E LOFFLER & PARENTE CON-
SULTORIA EMPRESARIAL LTDA., com nota total de 414 (qua-
trocentos e catorze) pontos; - 2º. LUGAR: CONSÓRCIO KL 
ENGENHARIA/YHA/ITSOKIDEIAS, com nota total de 409 (qua-
trocentos e nove) pontos e 3º. LUGAR: ALPHA CONCESSÕES 
EIRELI, com nota total de 196 (cento e noventa e seis) pontos. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 06 de 
setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 356/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futura e eventual contratação de em-
presa especializada em prestação de serviços de 
controle de vetores e pragas, compreendendo os 
serviços de desinsetização, desratização e descupi-
nização, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo A – Termo de Referência deste Edital, 
para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-