DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 195/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: PEDRO DE ALCÂNTARA MA-
DEIRA – CPF/CNPJ: 010.900.473-63. OBJETO:O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “ORQUESTRA POPULAR DO NORDES-
TE - UMA JANGADA ENTRE A PONTE VELHA E A PONTE 
NOVA”, número da inscrição: on-909728069, linguagem: Músi-
ca, categoria: Projeto diversos 1, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instru-
mento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva 
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
– SECULTFOR e Pedro de Alcântara Madeira – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 196/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CAROLINA REBOUÇAS DA 
SILVA – CPF/CNPJ: 059.801.033-50. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “GHETTOROOTS TRAFICANDO POE-
SIAS”, número da inscrição: on-205618963, linguagem: Música, 
categoria: Projeto diversos 1, conforme edital e demais anexos, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) 
meses a contar da publicação do instrumento, podendo ser 
prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Carolina Rebouças da Silva – OUTORGADA/REPRESEN-
TANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 197/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ALESSANDRA EUGÊNIO LIMA 
– CPF/CNPJ: 041.975.293-50. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “KATCHANKA'”, número da inscrição: on-
1293231973, linguagem: Teatro, categoria: Projeto diversos 4, 
conforme edital e demais anexos, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO:    
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA – SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e ALESSANDRA EUGÊNIO LIMA – OUTOR-
GADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 198/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: AMANDA LOHANY ARISTIDES 
DE OLIVEIRA – CPF/CNPJ: 070.699.903-75. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “IYA SALUBA”, número da 
inscrição: on-924654571, linguagem: Teatro, categoria: Projeto 
diversos 4, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SE-
CULTFOR e Amanda Lohany Aristides de Oliveira – OU-
TORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 199/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIANA BERTINI MENINE – 
CPF/CNPJ: 062.431.633-50. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto ““ABARRUA: (DE) FORMAÇÕES ENTRE TEATRO 
E CIDADE””, número da inscrição: on-216155458, linguagem: 
Teatro, categoria: Projeto diversos 4, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e