DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCA AILA OLIVEIRA 
MOURA – CPF/CNPJ: 664.441.443-53. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “A OUTRA FACE DA CEGUEIRA”, núme-
ro da inscrição: on-1769566977, linguagem: Literatura, catego-
ria: Projetos Diversos 2, conforme edital e demais anexos, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Francisca Aila Oliveira Moura – OUTORGADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 214/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: THINALLY RIBEIRO ABREU – 
CPF/CNPJ: 054.137.863-52. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “LÁZARO: VIDA E DESAFIO”, número da inscrição: 
on-985405395, linguagem: Literatura, categoria: Projetos diver-
sos 4, conforme edital e demais anexos, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Thinally Ribeiro Abreu – OUTORGADA/REPRESENTAN-
TE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 215/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ROSA ANA FERNANDES DE 
LIMA – CPF/CNPJ: 668.499.423-87. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “DANÇA E ENSINO - CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA FORMADORES EM DANÇA CÊNICA”, 
número da inscrição: on-1016212631, linguagem: Dança, cate-
goria: Projetos Diversos 1, conforme edital e demais anexos, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) 
meses a contar da publicação do instrumento, podendo ser 
prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Rosa Ana Fernandes de Lima – OUTORGADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 216/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: WELLINGTON GADELHA FA-
RIAS JUNIOR – CPF/CNPJ: 016.286.333-01. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “QUAL É SUA ARMA?”, número 
da inscrição: on-1741250061, linguagem: Dança, categoria: 
Projetos Diversos 2, conforme edital e demais anexos, inde-
pendentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, referente 
ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SE-
CULTFOR, e Wellington Gadelha Farias Junior – OUTOR-
GADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 217/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: WELLINGTON SILVA FONSE-
CA – CPF/CNPJ: 753.221.612-87. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “UM JOGO DANÇADO”, número da inscrição: 
on-785260846, linguagem: Dança, categoria: Projetos Diversos 
3, conforme edital e demais anexos, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, 
têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiaria-
mente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR