DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188. 
0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do instrumento, podendo ser prorrogados 
nos termos da legislação vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Wellington 
Silva Fonseca – OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 
de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 218/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: BRENDA HELLEN MARTINS 
BEZERRA – CPF/CNPJ: 052.101.873-06. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “REIZADO NOSSA SENHORA DE FA-
TIMA FESTEJANDO COM MUITA ALEGRIA”, número da ins-
crição: on-614480974, linguagem: Cultura Tradicional e Popu-
lar, categoria: Projetos Diversos 3, conforme edital e demais 
anexos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo 
e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de-
mais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de 
despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total do apoio financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil 
duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do instrumento, podendo ser prorrogados nos ter-
mos da legislação vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Brenda Hellen Martins 
Bezerra – OUTORGADA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 219/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DARWIN MARINHO DE ASSIS 
– CPF/CNPJ: 600.489.693-46. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “HERIDA”, número da inscrição: on-106449695, 
linguagem: Mídia Digital, categoria: Projetos Diversos 2, con-
forme edital e demais anexos, independentemente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o 
Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 3838, têm, 
entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente 
às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e demais normas que regem a espécie, bem como 
às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão com recursos da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a 
partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001 
Elementos 
de 
despesas: 
339048 
e 
335041 
Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total do apoio financeiro é de 
R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) 
meses a contar da publicação do instrumento, podendo ser 
prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Darwin Marinho de Assis – OUTORGADA/REPRESENTAN-
TE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 220/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FERNANDO FELIPE DAMAS-
CENO DE MORAIS – CPF/CNPJ: 035.578.093-31. OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financei-
ro para a realização do Projeto “O CONFRONTO DE AGNES”, 
número da inscrição: on-1769940698, linguagem: Mídia Digital, 
categoria: Projetos Diversos 3, conforme edital e demais ane-
xos, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P003117/2017, 
referente ao Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Fernando Felipe Damasceno de Morais – OUTORGADA/ 
REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 221/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: INSTITUTO MARIA DA HORA – 
CPF/CNPJ: 06.750.574/0001-63. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realiza-
ção do Projeto “RESGATE NA RUA - O SER HUMANO POR 
TRAS DO PRECONCEITO”, número da inscrição: on-
1032215119, linguagem: Audiovisual, categoria: Projetos Di-
versos 2, conforme edital e demais anexos, independentemen-
te de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformi-
dade com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 
3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e demais normas que regem a espécie, 
bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Maria da Glória Paiva de Figueiredo – OUTORGADA/RE-
PRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 222/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA