DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 73
ERRATA - ERRATA - No Contrato nº 001/2019,
firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através desta
Secretaria Regional VI, e a empresa EXPRESSO DISTRIBUI-
DORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02,
que tem por objeto a aquisição de material de consumo e lim-
peza, compreendendo: utensílios e compostos para limpeza,
para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Mu-
nicípio de Fortaleza de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital,
para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018.
ONDE SE LÊ: - LOTE 18 – VALOR UNITÁRIO = R$ 160,00.
LEIA-SE: LOTE 18 – VALOR UNITÁRIO = R$ 1,60. Fortale-
za/CE 16 de maio de 2019. Roberto Rios Nogueira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA - No Extrato do 5º Aditivo ao
Contrato nº 002/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, através desta Secretaria Regional VI, e a empresa
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 64.799.539/0001-35, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de solução de im-
pressão departamental, conforme Termo de Referência decor-
rente do Pregão Presencial SRP nº 40/2014 – SEMA/PMT:
ONDE SE LÊ: 6º Aditivo ao Contrato 002/2015 e Data de assi-
natura 06/03/2019. LEIA-SE: 5º Aditivo ao Contrato 002/2015 e
Data de assinatura 01/03/2019. Fortaleza/CE, 13 de maio de
2019. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA REGIONAL VI.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 359/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P696944/2017, de 23 de Maio de 2017, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: AILA
MARIA PINHEIRO CAMPOS. MATRÍCULA.....: 13177-01.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
III - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.315,11
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.315,11
107
ANUENIO
32
-
-
R$
1.380,84
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$
863,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.558,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 367/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P345214/2018, de 11 de Setembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LUCIANO ACIOLI MOREIRA. MATRÍCULA.....: 24274-
01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: Regional III. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
art. 8º da Decreto nº 6.050 de 02 de marça de 1982.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.167,56
107
ANUENIO
22
-
-
R$
256,86
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART.
46
10
-
-
R$
116,76
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
155,42
110
GEPLAN IPLAM
60
-
-
R$
700,54
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.397,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 368/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P852716/2017, de 13 de Setembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA WANDA FREIRE VALENTE. MATRÍCULA.....:
3387-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFE-
RÊNCIA...: I - 010. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.535,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
2.535,22
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$
507,04
107
ANUENIO
35
-
-
R$
887,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.929,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 374/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P380641/2018, de 05 de Outubro de 2018, RE-
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