DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ HOLANDA DE LIMA 
NETO – CPF/CNPJ: 036.296.463-79. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “NOVA TURMA - ACADEMIA DO RISO: 
ESCOLA DE INICIAÇÃO À PALHAÇARIA”, número da inscri-
ção: on-504325824, linguagem: Circo, categoria: Projetos Di-
versos 2, conforme edital e demais anexos, independentemen-
te de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformi-
dade com o Processo nº P003117/2017, referente ao Edital nº 
3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e demais normas que regem a espécie, 
bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e José Holanda de Lima Neto – OUTORGADA/REPRESEN-
TANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 223/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FELIPE ABREU PEREIRA – 
CPF/CNPJ: 035.469.383-21. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto “REDE DE EMOÇÕES E RELAÇÕES”, número da 
inscrição: on-105525556, linguagem: Circo, categoria: Projetos 
Diversos 3, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 
(doze) meses a contar da publicação do instrumento, podendo 
ser prorrogados nos termos da legislação vigente. FORO: For-
taleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Felipe Abreu Pereira – OUTORGADA/REPRESENTANTE. 
DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 224/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: LUCAS GOMES DE SOUSA – 
CPF/CNPJ: 608.864.943-70. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização 
do Projeto "NÃO, CORAÇÃO" NA COMUNIDADE”, número da 
inscrição: on-2060125184, linguagem: Circo, categoria: Proje-
tos Diversos 3, conforme edital e demais anexos, independen-
temente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cin-
quenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
instrumento será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
instrumento, podendo ser prorrogados nos termos da legislação 
vigente. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva 
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
– SECULTFOR e Lucas Gomes de Sousa – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 225/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: LÍLIAN ARARIPE LUSTOSA DA 
COSTA – CPF/CNPJ: 641.356.323-00. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a 
realização do Projeto “DUO 2 NA RADIOLA”, número da inscri-
ção: on-1957889597, linguagem: Música, categoria: Projetos 
diversos 4, conforme edital e demais anexos, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P003117/2017, referente ao 
Edital nº 3838, têm, entre si, justo e avençado, o presente 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitan-
do-se subsidiariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 
335041 Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total do apoio 
financeiro é de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumen-
to, podendo ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SE-
CULTFOR e Lílian Araripe Lustosa da Costa – OUTORGA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 9 de maio de 2019. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
ERRATA – ERRATA - No Contrato nº 004/2015, 
firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através desta 
Secretaria Regional VI, e a empresa SANEX SERVIÇOS AM-
BIENTAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.234.899/0001-
72, que tem por objeto a contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de desobstrução dos ramais de 
esgoto com hidrojateamento, utilizando caminhão tanque cilín-
drico capacidade 7.000 litros de água e 13.000 litros de dejetos 
combinados, com motor estacionário e bomba de pressão de 
240 litros por minuto e 160 bar de retirada de detritos das esta-
ções de tratamento de esgoto e sumidouros localizados na 
circunscrição da Secretaria Regional VI e no Mercado da Mes-
sejana, neste município: ONDE SE LÊ: Data de assinatura – 
01/04/2019. LEIA-SE: Data de assinatura – 29/03/2019. Forta-
leza/CE, 13 de maio de 2019. Roberto Rios Nogueira - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI. 
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