DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
4) Cronograma para a entrega da documentação: 
 
DATA 
CARGO/ESPECIALIDADE 
CLASS. 
HORÁRIO 
13/09/2019 
Médico Clínico 20h 
8º ao 10º 
10:00h as 11:00h 
 
5) Os candidatos aprovados no Concurso Público constantes do Anexo Único deste Edital que não apresentarem os documentos e/ou 
laudo médico do IPM, e que não comparecerem aos locais, datas e horários estabelecidos, serão considerados desistentes e perde-
rão automaticamente o direito a vaga. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de setembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 0049/2019 
 
MÉDICO CLÍNICO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
VIVIANE PEREIRA DE ARAUJO 
8º 
LIANA FERREIRA ALENCAR SILVA 
9º 
PEDRO PINTO FIRMEZA 
10º 
*** *** *** 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DA AREA DA SAÚDE - REGULAMENTADO PELO EDITAL 
Nº 77/2018 - SEPOG 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0050/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, com o art. 86, II, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e de acordo com Lei Complementar Municipal Nº 0249, de 27 de junho de 2018, publicado no 
Diário Oficial do Município – DOM de 05 de julho de 2018, que dispõe a criação de 88 (oitenta e oito) cargos diversos de nível superior 
para atuação na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Fortaleza, CONVOCAM os candidatos relacionados no Anexo 
único deste Edital, nos cargos Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo, aprovados em Concurso Público da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, regulamentado pelo Edital 77/2018, publicado no DOM, de 30 de julho de 2018, conforme Resultado Final dispos-
to no Edital Nº 120/2018, publicado no DOM, de 14 de dezembro de 2018, e de acordo com o Ato de Homologação Nº 4613/2018, 
publicado no DOM, de 14 de dezembro de 2018 destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior de diversas áreas da 
saúde, republicado no D.O.M em 07 de janeiro de 2019 a errata ao Edital nº 120/2018 do resultado final do cargo  Psicólogo e Tera-
peuta ocupacional, sob o regime do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Lei Municipal Nº 6794/1990), e em 
conformidade com os termos da Lei Municipal Nº 9.265, de 11 de setembro de 2007, integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos Servidores do ambiente de especialidade saúde e do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, para 
comparecerem observando a ordem de classificação aos eventos, nas datas e horários indicados conforme estabelecido a seguir: 1) 
Junta Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, situada à Avenida da Universidade, Nº 1940, Centro, 1º andar, portando 
os seguintes exames a serem realizados às expensas do candidato: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário de Urina;  d) Raio 
X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiquiátrico; f)Avaliação Oftalmológica; g) ECG com laudo. 2) Cronograma para o compareci-
mento à Junta Médica: 
 
DATA 
CARGO 
CLASS. 
HORÁRIO 
12/09/2019 
Assistente Social 20h 
22º 
08:00h às 12:00h 
Enfermeiro 20h 
16º 
Psicólogo 30h 
36º ao 39º 
Psicólogo 30h (Candidato com deficiência) 
*287 
 *Candidato com deficiência. 
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das senhas. 
- Atendimento pericial acontecerá de 08:00h às 12:00h, no período da manhã. 
 
3) Entrega da documentação -  para comparecer a SEFIN III - Contencioso Administrativo Tributário, Rua Bárbara de Alencar, 55 - 
Centro, Fortaleza - CE, 60140-000, 2º andar, a fim de tratarem de assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portando, na 
ordem apresentada abaixo, os documentos originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega conforme cronograma a seguir: a) 
01 (uma) Foto 3x4 (atual); b) Documento Oficial de Identidade; c) CPF; d) Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obriga-
ções perante a Justiça Eleitoral; e) Carteira de Reservista (caso homem); f) Inscrição do PIS ou PASEP; g) Certificado de Graduação, 
Carteira do Conselho de Classe e Comprovação de Quitação com o Conselho da respectiva categoria profissional; h) Declaração 
junto ao Conselho de classe comprovando não ter sido condenado ou está respondendo processo administrativo disciplinar ou de 
ação judicial; i) Certidão de Antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis 
meses (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao); j) Certidão de Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha 
residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses (http://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/); k) 
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal 
(http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaoCertidao.aspx); l) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares 
em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/); m) Certidão de acumulação 
de cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); n) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG 
(www.fortaleza.ce.gov.br/sepog); o) Declaração de acumulação de cargos (Formulário será distribuído pela Coordenadoria de                 
Gestão de Pessoas – COGEP no ato da convocação); p) Certidão e/ou Declaração de que não responde Processo Administrativo 
Disciplinar ou que não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteriormente exercido cargo, função ou emprego público em