DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, MATERIAL 
PERMANENTE E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 186/2019 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o re-
gistro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços 
iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação 
do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P601604/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 186/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto 
de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 
de setembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 494/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 79.805.263/0001-28. III - 
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto CONSTITUI O 
OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 120/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na se-
quência da classificação do certame, conforme consta nos 
autos do Processo nº P384560/2018.  IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
2.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publica-
do no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 120/2019-A. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 06 de setembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 127/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
biomédicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados que no TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do(a) referido(a) PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 127/2019 - SMS, publicado no dia 18 
de julho de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Ofi-
cial do Município (DOM) onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE 
LÊ: * Fortaleza (CE), 17 de julho de 2019. LEIA-SE: * Fortaleza 
(CE), 16 de julho de 2019. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 05 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 341/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais (OPMES), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que no EDITAL 4873 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2019 - SMS, publicado no dia 26 de agos-
to de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade: - Do item 11 do lote 04, 
constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital:  
 
ONDE SE LÊ:  
LOTE 04 – COTA RESERVADA 
ITEM 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QTD 
VAL. UNIT 
VAL. TOTAL 
4.11 
07.02.03.041-4 
FIXADOR EXTERNO LINEAR PARA PUNHO. 
PROCEDÊNCIA/PAÍS: BRASIL  
UNID 
57 
R$ 561,66 
R$ 561,66