DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 83
PORTARIA Nº 1180/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANA CAROLINE PARENTE ALEXANDRE, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o nº 106127-04. CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
processo Administrativo nº P520584/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 31.12.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a), ANA CAROLINE PARENTE ALEXANDRE, EN-
FERMEIRO, matricula nº 106127-04, percebe Gratificação
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte
por cento), á partir de 31.12.2018. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de maio de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG
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PORTARIA Nº 1183/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que RAQUEL EVANGELISTA DE MOURA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEU-
TICO, matriculado(a) sob o nº 64762-03. CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
processo Administrativo nº P518108/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 18.01.2019. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a), RAQUEL EVANGELISTA DE MOURA, FARMA-
CEUTICO, matricula nº 64762-03, percebe Gratificação Espe-
cífica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por
cento), á partir de 18.01.2019. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de maio de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2019 AO
CONTRATO Nº 072/2018 DO PE Nº 106/2017. Fundamento
Legal: Com base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em
conformidade ao que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P619767/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa BIOCORE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto o acréscimo em percentual de aproximadamente
24,868982% do valor global do Contrato nº 072/2018. Da Re-
percussão Financeira: O preço total ora aditivado ao contrato é
de R$ 28.535,56 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e cinqüenta e seis centavos), passando o valor global do
contrato de R$ 114.743,58 (cento e catorze mil, setecentos e
quarenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), para
R$ 143.279,14 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta
e nove reais e catorze centavos). Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dota-
ção orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Da
Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a
partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais: Fi-
cam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura: 24/05/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Liana Pinhei-
ro Quinderé - PROCURADORA DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2019 ao Contra-
to nº 074/2018 do PE nº 106/2017. Fundamento Legal: Com
base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em confor-
midade ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P619839/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrésci-
mo em percentual de aproximadamente 24,889796% no valor
global do Contrato nº 074/2018. Da Repercussão Financeira: O
preço total ora aditivado ao contrato é de R$ 125.736,69 (cento
e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e
nove centavos), passando o valor global do contrato de
R$ 505.173,65 (quinhentos e cinco mil, cento e setenta e três
reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 630.910,34 (seis-
centos e trinta mil, novecentos e dez reais e trinta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O pre-
sente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publi-
cação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 24/05/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Luís Eduardo Campos Araujo - PRO-
CURADOR DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2019 ao Contra-
to nº 075/2018 do PE nº 106/2017. Fundamento Legal: Com
base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em confor-
midade ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P619817/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMU-
LAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo em percentual de aproxima-
damente 25% no valor global do Contrato nº 075/2018. Da
Repercussão Financeira: O preço total ora aditivado ao contra-
to é de R$ 10.274,04 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais
e quatro centavos), passando o valor global do contrato de
R$ 41.585,40 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco
reais e quarenta centavos), para R$ 51.859,44 (cinqüenta e um
mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
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