DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 85 
 
 
global: R$ 216.152,59 (duzentos e dezesseis mil cento e cin-
qüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
29.04.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 
Francisco Ximenes de Oliveira (PANORAMA COM. PROD. 
MÉDICOS FARM. LTDA). João Breno Andrade Jorge (JB 
FARMA COM. MEDIC. REPRES. EIRELI - ME). Jucelino e 
Freitas (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA) 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, ins-
crito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante deno-
minado CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular 
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, 
divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do 
CPF nº 323.911.883-15, com a INTERVENIÊNCIA da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, representada por sua Secretária Executiva  
sra. MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, CPF n° 
440.743.873-87 e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 15.792.363/0001-84, com sede na Cidade de Fortale-
za/CE, na Rua Dr. José Lourenço, nº 2513, sala 205, Bairro 
Joaquim Távora, CONTRATADA representada por MARÍLIA 
LOPES CRUZ ROLIM , CPF nº 413.933.503-30 tendo em vista 
a solicitação constante na CI n° 051/2019 - GEFIN/DIAF de 
03.05.2019 e a legislação municipal pertinente - Lei nº 10.841, 
de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o 
ano 2019), e ainda com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Fe-
deral nº 8.666/93. RESOLVEM celebrar o presente APOSTI-
LAMENTO o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA - DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de 
apostilamento tem por objeto a atualização da cláusula orça-
mentária para os empenhos das despesas referente ao Contra-
to 10/2016 COGEC/SEPOG (Pregão Eletrônico 046/2016) e 
prorrogado através do segundo termo aditivo relativas ao exer-
cício de 2019. CLÁSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2.1. As despesas relativas ao exercício de 2019 
correrão sob a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte 
de Recurso 1.211.0000.00.00. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: 3.1. Ficam mantidas e ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 10 de maio de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, ins-
crito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante deno-
minado CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular 
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, 
divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do 
CPF nº 323.911.883-15, com a INTERVENIÊNCIA da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, representada por sua Secretária Executiva 
Sra. MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, CPF n° 
440.743.873-87 e a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS 
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-23, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Pinho Pessoa, nº 
1001, Bairro Joaquim Távora, CONTRATADA representada por 
MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, CPF nº 413.933.503-30 tendo 
em vista a solicitação constante na CI n° 051/2019 - GEFIN/ 
DIAF de 03.05.2019 e a legislação municipal pertinente - Lei nº 
10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual 
para o ano 2019), e ainda com fundamento no art. 65 § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVEM celebrar o presente           
APOSTILAMENTO o que faz nos seguintes termos: CLÁUSU-
LA PRIMEIRA - DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo 
de apostilamento tem por objeto a atualização da cláusula 
orçamentária para os empenhos das despesas referente ao 
Contrato 08/2018 COGEC/SEPOG - Pregão Eletrônico n. 
125/2018 relativas ao exercício de 2019. CLÁSULA SEGUNDA 
- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1. As despesas relativas 
ao exercício de 2019 correrão sob a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.37, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00. CLÁUSULA 
TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 3.1. Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 10 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 67/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 17, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, apro-
vado pelo Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992. RE-
SOLVE, em cumprimento ao disposto no art. 75 da Lei 6.794 
de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza, conceder Licença Prêmio à servidora abaixo indica-
da, pertencente ao quadro funcional deste Instituto de Pesos e 
Medidas de Fortaleza: 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
Quinquenio 
PERÍODO 
DIAS 
674/2018 
Leni Conceição dos Santos Baima 
Matrícula nº 98657-01 
1º 
04.04.1988 a 
03.04.1993 
90 
674/2018 
Leni Conceição dos Santos Baima 
Matrícula nº 98657-01 
2º 
04.04.1993 a 
03.02.1999 
90 
674/2018 
Leni Conceição dos Santos Baima 
Matrícula nº 98657-01 
3º 
04.02.1999 a 
03.02.2005 
90 
674/2018 
Leni Conceição dos Santos Baima 
Matrícula nº 98657-01 
4º 
04.02.2005 a 
03.05.2010 
90 
674/2018 
Leni Conceição dos Santos Baima 
Matrícula nº 98657-01 
5º 
04.05.2010 a 
03.05.2015 
90 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA, 12 de abril de 2019. Alessandro Fernandes 
Gaspar - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - GESTÃO. 
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