DOMFO 27/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 91 
 
 
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto 
de Indicação Nº 0118/18, do Sr. Gardel Rolim, que: “Dispõe 
sobre a troca de créditos obtidos nos ecopontos por alimen-
tos em supermercados e outros estabelecimentos de venda 
de gêneros alimentícios”. “À COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 
0390/18, do Sr. Frota Cavalcante, que: “Dispõe sobre a 
implantação de escola de tempo integral na Escola Munici-
pal de Ensino Fundamental São José, situada à Avenida Dr. 
Themberge, 2288 no Bairro Presidente Kennedy no Municí-
pio de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 
0391/18, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Fica o Chefe do 
Poder Executivo autorizado a construir uma ciclofaixa ao 
longo da Avenida Desembargador Faustino Albuquerque, 
no Bairro Jardim das Oliveiras, na forma que indica”. “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0392/18, do Sr. Célio 
Studart, que: “Institui o Programa de Conscientização Ambi-
ental na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município 
de Fortaleza, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Requeri-
mento Nº 4951/18, do Sr. Márcio Martins, que: “Requer a 
realização de Audiência Pública para tratar sobre a regulari-
zação do comércio no Conjunto Habitacional Alameda das 
Palmeiras - Ancuri no Município de Fortaleza”. “À COMIS-
SÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”. Requeri-
mento Nº 5001/18, do Sr. Márcio Martins, que: “Requer a 
realização de Audiência Pública para tratar sobre a Lei Ge-
ral do Empreendedorismo no Município de Fortaleza”. “À 
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0381/18. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0394/18, do Dr. Porto, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto 
de Indicação Nº 0296/18, do Dr. Porto, acompanhado do 
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indica-
ção Nº 0303/18, do Edmar Freitas, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Ofício Nº 423/18, do 
Gabinete do Vereador Márcio Martins, conforme Protocolo 
Nº 1756/18, informando sua desfiliação partidária do Partido 
da República (PR), na forma que indica. “CIENTE E AR-
QUIVE-SE”. Ofício S/N, do Gabinete do Vereador Márcio 
Martins, conforme Protocolo Nº 1861/18, informando a sua 
filiação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS, 
na forma que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Ofício Nº 
1465/18, da Caixa Econômica Federal, conforme Protocolo 
Nº 1866/18, informando a liberação de recursos financeiros, 
na forma que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Ofício Nº 
1453/18, da Caixa Econômica Federal, conforme Protocolo 
Nº 1886/18, informando contrato de repasse celebrado en-
tre o Município de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal, 
na forma que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Requeri-
mentos Nºs: 4999, 5002, 5004, 5007, 5008, 5009, 5010, 
5011 e 5018/18. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Benigno Júnior, 
Com a Palavra, tece comentários sobre a reforma da Praça 
Ney Rebouças localizada próxima a Sede do Fortaleza 
Esporte Clube no Pici, enaltecendo referida intervenção. A 
seguir, o orador reporta-se sobre as comemorações no dia 
de hoje dos cem anos do Fortaleza Esporte Clube atual 
campeão da série B, citando a agenda dos eventos que 
ocorrerão a partir de hoje, alusivos ao aniversário do citado 
time. O Sr. Zier Férrer, Com a Palavra, parabeniza os Vere-
adores médicos desta Casa, em razão da data de hoje ho-
menagear citada categoria, justificando os motivos de seu 
registro. O Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, parabeniza 
todos os médicos pelo dia alusivo a categoria, enaltecendo 
o brilhante trabalho dos referidos profissionais em prol da 
vida, dizendo das razões das suas colocações. O Sr. Ira-
guassú Filho, Com a Palavra, parabeniza o Fortaleza Espor-
te Clube pelos cem anos de fundação, estendendo suas 
congratulações aos Vereadores desta Casa, apoiadores do 
citado clube esportivo, dizendo das razões de seu registro. 
O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, parabeniza toda torci-
da tricolor pelo centenário, enaltecendo o empenho do time 
na Série B do Campeonato Cearense. A seguir, o orador 
parabeniza aos médicos que doam suas vidas como um 
verdadeiro sacerdócio em prol da humanidade. CHAMADA 
PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Verea-
dores: Adail Júnior, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Célio Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Evaldo Costa, Fábio Ru-
bens, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joa-
quim Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, 
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Marília do Posto, Michel 
Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Pedro Matos, Professor 
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Zier 
Férrer, ao todo trinta e dois. Ausentes os Senhores Verea-
dores: Acrísio Sena, Antônio Henrique, Esio Feitosa, Frota 
Cavalcante, Guilherme Sampaio, Luciram Girão, Mairton 
Félix, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Priscila Costa e 
Soldado Noelio, ao todo onze. ORDEM DO DIA – A MESA 
ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0394/18, 
do Dr. Porto. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0381/18.    
“APROVADA”. Discussão do Projeto de Lei Nº 0296/18, do 
Edmar Freitas. “APROVADO”. Discussão do Projeto de 
Indicação Nº 0303/18, do Edmar Freitas. APROVADO”. 
Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 
4999, 5002, 5004, 5007, 5008, 5009, 5010, 5011 e 5018/18. 
“APROVADOS”. O Sr. Renan Colares, Com a Palavra, pa-
rabeniza a categoria profissional médica de Fortaleza pela 
comemoração hoje do Dia do Médico, destacando nomes 
dos Vereadores e Ex-Vereadores médicos que já atuaram 
neste Poder, justificando o motivo do seu registro. CHAMA-
DA PARA O GRANDE EXPEDIENTE: Presentes os Senho-
res: Adail Júnior, Bá, Benigno Júnior, Casimiro Neto, Cláu-
dia Gomes, Célio Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dum-
mar Ribeiro, Edmar Freitas, Evaldo Costa, Fábio Rubens, 
Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim 
Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Juli-
erme Sena, Larissa Gaspar, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Paulo Martins, Pedro Matos, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Zier Férrer, 
ao todo trinta e dois. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Acrísio Sena, Antônio Henrique, Esio Feitosa, Frota Caval-
cante, Guilherme Sampaio, Luciram Girão, Mairton Félix, 
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Priscila Costa e Soldado 
Noelio, ao todo onze. GRANDE EXPEDIENTE – Pronuncia-
se o Sr. Edmar Freitas, sendo aparteado pelo Professor 
Elói. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da 
Tribuna o Dr. Elpídio Nogueira, sendo aparteado pelo Sr. 
Iraguassú Filho. Os Senhores Jorge Pinheiro e Edmar Frei-
tas apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem 
do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 11 
horas e 30 minutos.  
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 18 de outubro ano de 2018.  
 
Sr. Paulo Martins  
PRESIDENTE 
Sr. Evaldo Costa  
SECRETÁRIO 
*** *** *** 
ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO             
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Presidência 
do 
Sr. 
Adail             
Júnior. Secretariada pelo Sr. 
Maiton Félix