DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 467/19. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para participarem de Ações de Execução Fiscal relacionadas a Divida Atíva,
exequente INMETRO, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Fortaleza.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA
QUANTIDADE DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL
PERÍODO
LOCALIDADE
R$
6002502
BRUNO ICARO CAVALCANTE CAM-
POS
COORDENADOR DA PROCU-
RADORIA JURÍDICA/ DAS-1
0,5
R$ 399,74
R$ 199,87
07/08
A
07/08/2019
PACAJUS
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 20 de agosto de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 150/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das suas atribuições legais. RESOLVE tornar nulo e sem efeito, o período 20/05/2019 a 24/05/2019 e 27/05/2019 a
31/05/2019, referente à concessão de diárias aos servidores FRANCISCO ADAHIL MOREIRA e VILTON MUDESTO ARRUDA e o
periodo 08/05/2019 a 11/05/2019 e 13/05/2019 a 16/05/2019, referente à concessão de diárias aos servidores RAIMUNDO NONATO
DA PONTE e JOÃO OLIVEIRA DE ALENCAR, Portaria n° 60/2019, publicada no DOM de 03.06.2019. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 20 de agosto de 2019.
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 154/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 515/19. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em produtos com conformidade avaliada, no
interior do Estado do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
PERÍODOS
LOCALIDADES
PLANO DE
VIAGEM
144
JOSÉ WILLIAM MELO FILHO
AGENTE FISCAL/ SERV.
SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
26/08
A
31/08/2019
BOA VIAGEM,
CANINDÉ E TAUÁ
06 -
QUALIDADE
26
EDSON DE OLIVEIRA
AGENTE FISCAL/ SERV.
SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
19/08
A
24/08/2019
SOBRAL E
FORQUILHA
07 -
QUALIDADE
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 22 de agosto de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 155/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 516/19. RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em produtos pré-medidos, no interior do Esta-
do do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
PERÍODOS
LOCALIDADES
PLANO DE
VIAGEM
332
FRANCISCO ETEVALDO SILVA
BARRETO
AGENTE FISCAL/ SERV.
SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
26/08
A
31/08/2019
PACAJUS, ITAITIN-
GA E HORIZONTE
09 - PREME
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 22 de agosto de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.
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ERRATA - ERRATA - na Portaria nº 16/2018, de
30 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município
de 04 de julho de 2018, de contagem em dobro de
Licença Prêmio não utilizada do servidor PAULO PINHEIRO
NOGUEIRA, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
contar em dobro, o tempo de Licença Prêmio não utilizado,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, ao servidor
abaixo relacionado, lotado no Instituto de Pesos e Medidas
LEIA-SE:
contar em dobro, para efeito de aposentadoria, a Licença
Prêmio não utilizada, concedida pela Portaria nº 009/2001
(DOM 29/03/2001), relativa aos períodos aquisitivos de
01.04.85 a 31.01.91 (90 dias) e 01.02.91 a 30.09.97 (90
dias) do servidor PAULO PINHEIRO NOGUEIRA, auxiliar
administrativo, matrícula nº 93824-01, que somam 180 dias
e contados em dobro, perfazem um total de 360 (trezentos e
sessenta) dias, os quais deverão ser averbados como tempo
de serviço em seus assentamentos funcionais.
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