DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
Nome do Diretor/Coordenador ou Responsável pela Instituição: 
_______________________________________________ 
 
Carimbo da Escola:   
 
 
 
Assinatura do Diretor:_______________________________ 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 487/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 05.610.532/0001-64. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e 
eventual contratação de serviços de locação de veículos, para 
atender as necessidades da Escola de Mobilidade Urbana - 
EMOB, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de 
Fortaleza – AMC no que diz respeito ao transporte de alunos, 
professores, servidores e colaboradores, de escolas públicas e 
particulares, do município de Fortaleza para atividades 
relacionadas à educação para o trânsito, previamente 
agendadas na emob, conforme especificações e quantidade 
contidas no  Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 271/2019 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame, conforme consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P614009/2019. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas 
alterações. V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 271/2019. 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019. VIII – ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – 
AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza(CE), 06 de setembro 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC.  
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
PORTARIANº 189/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o disposto no Decreto Nº 
014.119, de 14 de novembro de 2017, publicado no DOM de 
21/11/2017. RESOLVE: I - Designar a servidora MARIA DE 
FÁTIMA FLOR DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁ-
RIA, para desempenhar a função de OUVIDORA SETORIAL da 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, 
a partir de 01 de julho de 2019. II - Determinar a subordinação 
direta da servidora designada à Superintendência. III - A atua-
ção da servidora designada é considerada serviço público 
relevante, não sendo passível de remuneração adicional. IV - 
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 
411/2018, publicada no DOM de 10/12/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, em 06 de agosto de 2019. Regis 
Rafael 
Tavares 
da 
Silva 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA                 
URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no 
uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2018, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio - DOM Nº 16.553, do dia 26/07/2019. 
 
ONDE SE LÊ: 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE RECURSO 
19206 
15.452.0015.2132.0001 
44.90.52 
27 
1.090.0000.00.00 
 
LEIA-SE: 
 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
44.90.52 
45 
1.001.0000.00.01 
 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                               
DE FORTALEZA S.A. 
 
 
PORTARIA Nº 36 DE 09 DE JULHO DE 2019 - 
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 09 de julho de 
2019, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº 
04/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa PAPEL RIS-
CADO IMPORTAÇÃO LTDA. • ESPEDITO LUIZ PEREIRA 
MATOS - Titular (matrícula 04347) • JEDSON CASTELO 
BRANCO CAVALCANTE  - Substituto (matrícula 00071) • HO-
RÁCIO MUNIZ DA GRAÇA - Substituto (matrícula 0002). Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim - 
DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 37 DE 09 DE JULHO DE 2019 - 
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 09 de julho de 
2019, os abaixo listados como gestores do Contrato nº 
05/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. • ESPEDITO LUIZ                
PEREIRA MATOS - Titular (matrícula 04347) • JEDSON              
CASTELO BRANCO CAVALCANTE  - Substituto (matrícula 
00071) • HORÁCIO MUNIZ DA GRAÇA - Substituto (matrícula 
0002). Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo            
Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 38 DE 09 DE JULHO DE 2019 - 
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado