DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
agosto de 2019, os abaixo listados como gestores da Contrato 
Nº 031/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. • 
ESPEDITO LUIZ PEREIRA MATOS – Titular (matrícula 04347) 
• HORÁCIO MUNIZ DA GRAÇA – Substituto (matrícula 0002) 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gon-
dim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 72 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPOR-
TE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. resolve: NOMEAR, a partir de 20 de 
agosto de 2019, os abaixo listados como gestores do Contrato 
Nº 29/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa PROLIMP 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- EPP. • ESPEDITO LUIZ 
PEREIRA MATOS – Titular (matrícula 04347) • HORÁCIO 
MUNIZ DA GRAÇA – Substituto (matrícula 0002) Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 73 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPOR-
TE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. resolve: NOMEAR, a partir de 20 de 
agosto de 2019, os abaixo listados como gestores do Contrato 
Nº 30/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa BRILHA-
RES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME. • ESPEDITO LUIZ 
PEREIRA MATOS – Titular (matrícula 04347) • HORÁCIO 
MUNIZ DA GRAÇA – Substituto (matrícula 0002) Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PARECER DO CONSELHO FISCAL  - Os mem-
bros do Conselho Fiscal da Empresa de Transporte Urbano de 
Fortaleza S/A - ETUFOR, infra-assinados, examinaram as 
Demonstrações Contábeis do resultado do Exercício Social 
encerrado em 31 de dezembro de 2018. Em consequência, 
somos de parecer, por unanimidade, que referidas peças ex-
pressam a situação da Companhia podendo ser aprovadas 
pelos acionistas. Fortaleza, 22 de maio de 2019. Assinaturas: 
Samuel Antônio Silva Dias - PRESIDENTE DO CONSELHO. 
João de Aguiar Pupo – MEMBRO - Moacir Maia dos Santos 
– MEMBRO. Matheus Teodoro Ramsey Santos – MEMBRO. 
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - MEMBRO. 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
RESOLUÇÃO N° 109/2019   
 
Divulga a lista final dos candi-
datos habilitados no processo 
de escolha dos Conselheiros 
Tutelares do Município de For-
taleza. 
 
 
 
O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE DE FORTALEZA - COMDICA, no uso de suas atribui-
ções legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei 
Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei 
Municipal de nº 9.843, de 11 de novembro de 2011, Lei Munici-
pal nº 10.875, de 04 de abril de 2019, Resolução n° 170/2014-
CONANDA e Resoluções n° 92/2012, 42/2019, 61/2019 E 
81/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO as disposições conti-
das no Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos 
Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza, publicado 
por meio da Resolução nº 42/2019 com as alterações contidas 
nas Resoluções nº 61/2019 e 81/2019, todas do COMDICA. 
CONSIDERANDO, em especial, as previsões contidas nos 
itens 7.8 e 19 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES da Resolu-
ção nº 42/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO a decisão 
judicial proferida, em sede de liminar, nos autos do Processo n° 
0160656-22.2019.8.06.0001, que tramita perante a 5ª Vara da 
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE. CONSIDE-
RANDO a decisão judicial proferida, em sede de liminar, nos 
autos do Processo n° 0160951-59.2019.8.06.0001, que tramita 
perante a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortale-
za/CE. CONSIDERANDO, ainda, a atuação da Comissão Es-
pecial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros 
Tutelares do Município. RESOLVE: Art.1º- Divulgar a lista final 
dos candidatos habilitados no Processo de Escolha dos Conse-
lheiros Tutelares do Município de Fortaleza, constante do  
ANEXO I desta Resolução. Art.2º- Divulgar a lista final dos 
candidatos habilitados no Processo de Escolha dos Conselhei-
ros Tutelares do Município de Fortaleza, na condição de sub 
judice, constantes do ANEXO II desta Resolução. Art. 3º - A 
presente Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
ção. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE REUNI-
ÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREI-
TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, 30 de agosto de 2019. Angélica Leal de Olivei-
ra - PRESIDENTE DO COMDICA. (REPUBLICADA POR IN-
CORREÇÃO). 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 
109/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 
 
ADRIELLY DE PAULA TEIXEIRA 
ALINE BENICIO MUNIZ 
ALINE DA SILVA GONÇALVES RIBEIRO 
ALISON MATEUS BRANDÃO DE LIMA 
ALLYSON PINEIRO DE SOUSA 
ALRENIZA PEREIRA DA SILVA CABRAL 
ANA CLAUDIA DA SOLEDADE RODRIGUES 
ANA MARIA ROSA VERAS 
ANDREA GLAIS NICOLAU DE ARAUJO 
ANDRESA RENATA FURINI LOPES 
ANEZIO BEZERRA DE BRITO FILHO 
ANTONIA ALINE MACIEL PAZ 
ANTONIA AURENI DE CARVALHO ALBUQUERQUE 
ANTONIA GILVANDA MOREIRA BARRETO 
ANTONIO JOCELIO DA SILVA 
ANTONIO WATSON HOLANDA VERAS 
ANTONIO WILLYAN DE CUNHA PARENTE 
ARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA 
ARTUR JUVENCIO DE FREITAS 
AURICELIO SAMPAIO PEREIRA 
AUVELICE VERAS ALVES 
BENEDITO WELLINGTON CUNHA PEREIRA 
CARLOS ANGELO NOGUEIRA DE AQUINO 
CARLOS ATILA MELO DE PAULO 
CARLOS FELIPE ROBERTO SOBRAL 
CARLOS JAIR SILVA DE FREITAS 
CARLOS JARDEL SOUZA ARAUJO 
CECILIA DOS SANTOS GOIS 
CELINA FERNANDES ALVES 
CLECIO ALVES DOS SANTOS 
DANILO RIBEIRO DO NASCIMENTO 
DAVID AVILA SANTOS FELIX 
DAVID VASCONCELOS BOSFORD 
DEAN DIAS DE ALMEIDA 
EDLÚCIO MENEZES DA COSTA 
EDMUNDO DE SOUSA BENTO 
EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS 
ELCIO CARLOS LOPES JÚNIOR 
ELEEL WENDEL FERREIRA DE LIMA 
ELERIENE CLAUDIA DA SILVA MARQUES 
ELVIRA FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS