DOMFO 09/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
“Termo de colaboração que celebram 
o CENTRO JUVENIL DOM BOSO” 
“Termo de colaboração que cele-
bram o CENTRO JUVENIL DOM 
BOSCO” 
“Os recursos financeiros destinados à 
execução do projeto ‘DE LETRA EM 
LETRA CONHECENDO O ECA’ são 
estipulados”. 
“Os recursos financeiros destinados 
à execução do projeto ‘ESPORTE E 
SOCIEDADE: ALTERNATIVAS DE 
CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E 
FAMILIAR’ são estipulados”. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Termo de Colaboração 
nº 14/2019, publicado no Diário Oficial do Município, de 24 de 
julho de 2019, ficam feitas as seguintes correções: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
“Os recursos financeiros destinados à 
execução do projeto ‘DE LETRA EM 
LETRA CONHECENDO O ECA’ são 
estipulados”. 
“Os recursos financeiros destinados 
à execução do projeto ‘ASSISTÊN-
CIA SOCIAL AOS PACIENTES 
PORTADORES 
DE 
CÂNCER 
INFANTO JUVENIL’ são estipula-
dos”. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato do Termo de Colaboração 
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de 
julho de 2019, ficam feitas as seguintes correções: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
“Os recursos financeiros destinados à 
execução do projeto ‘DE LETRA EM 
LETRA CONHECENDO O ECA’ são 
estipulados”. 
“Os recursos financeiros destinados 
à execução do projeto ‘FORTALE-
CE REDE’ são estipulados”. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Termo de Colaboração 
nº 18/2019, publicado no Diário Oficial do Município, de 24 de 
julho de 2019, ficam feitas as seguintes correções:  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
“Os recursos financeiros destinados à 
execução do projeto ‘DE LETRA EM 
LETRA CONHECENDO O ECA’ são 
estipulados”. 
“Os recursos financeiros destinados 
à execução do projeto ‘CANTART’ 
são estipulados”. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Termo de Colaboração 
nº 21/2019, publicado no Diário Oficial do Município, de 24 de 
julho de 2019, ficam feitas as seguintes correções: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
‘PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 
‘APRENDIZADOS’, 
OS 
QUAIS 
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO 
PRESENTE INSTRUMENTO.” 
‘PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 
‘APRENDIZATOS’, 
OS 
QUAIS 
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO 
PRESENTE INSTRUMENTO.” 
“OS 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
DESTINADOS À EXECUÇÃO DO 
PROJETO ‘GENTE GRANDE’ SÃO 
ESTIPULADOS”. 
“OS 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
DESTINADOS À EXECUÇÃO DO 
PROJETO ‘APRENDIZATOS’ SÃO 
ESTIPULADOS”. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato do Termo de Colaboração 
nº 22/2019, publicado no Diário Oficial do Município, de 24 de 
julho de 2019, ficam feitas as seguintes correções: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
“Os recursos financeiros destinados à 
execução do projeto ‘ESPORTE É 
VIDA’ são estipulados”. 
“Os recursos financeiros destinados 
à execução do projeto ‘CORAL 
VOZES 
DO 
AMANHECER’ 
são 
estipulados”. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 020/2016 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Fortaleza – CMFOR. CONTRATADA: NC COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.098/0001-12. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-
se no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do pacto 
em comento. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto 
aditar o Contrato em questão, prorrogando-se o prazo de vi-
gência por 12 (doze) meses, encerrando-se em 29 de agosto 
de 2020. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato, que não tenham 
sido expressamente alteradas pelo presente Termo. ASSI-
NATURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE 
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Naje 
Clécio Mota Cavalcante - NC COMÉRCIO E SERVIÇOS  
LTDA.  DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 011/2017 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: PROCOPY CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI  ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.652.439/0001-48. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, II, da 
Lei nº 8.666/93, bem como no item 3.01 da Cláusula Terceira 
do Contrato nº 011/2017. DO OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto aditar o Contrato nº 011/2017, prorrogando-se o 
prazo de vigência por 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: O pre-
sente termo terá vigência de 31/08/2019 à 31/08/2020. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato nº 011/2017, que não tenham sido 
expressamente alteradas pelo presente Termo. DATA DA  
ASSINATURA: 30 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Waldê-
nia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Genildo de Amorim 
Rodrigues – PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE                
COPIADORAS EIRELLI - ME. 
*** *** *** 

                            

Fechar