DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 5.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000
11.333.0152.1394.0001 PROMOCAO E FORTALECIMENTO A QUALIFICACAO PROFISSIONAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 5.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000
11.333.0152.2126.0002 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 5.000
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TOTAL 5.000
30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA 192.000
30.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA 192.000
23.122.0001.2195.0034 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 100.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 81.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 11.000
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TOTAL 192.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 111.000
31.201 FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA 100.000
14.243.0186.1518.0001 REALIZACAO DE ELEICAO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000
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TOTAL 100.000
31.905 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 11.000
14.122.0001.2016.0048 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0109000000000 11.000
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TOTAL 11.000
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T O T A L 532.000
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ATO 1935/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, DANIEL ARAÚJO GOIS PINHEIRO GUERRA,
para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbo-
logia DNS-3, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do(a)
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1938/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1918/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16520, datado de
10/06/2019, que exonerou JULIANA GIRAO DE OLIVEIRA, de
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 1939/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, CLAUDIA MARIA SARAIVA CAMINHA, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO II,
simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, do(a) COORDENADO-
RIA DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1940/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, LUCINETE DA SILVA BORGES, do cargo em
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a)
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 12/06/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 10/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Nomeia o Fiscal do Contrato
003/2019
firmado
entre
a
Coordenadoria Especial de Po-
líticas Públicas de Juventude e
a empresa OK Intercâmbio
Viagens e Turismo LTDA ME.
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS
PUBLICAS DA JUVENTUDE, no uso das atribuições legais,
RESOLVE,
Art.
1°
-
Designar
ARTUR
MAGALHÃES
PEQUENO, Assessor Técnico da Unidade de Gerenciamento
de Programas Especiais da Coordenadoria Especial de Políti-
cas Públicas de Juventude, com matricula nº 110382, para
exercer a função de Fiscal do Contrato 003/2019 CEPPJ/
PROREDES-FORTALEZA, firmado com empresa OK Inter-
câmbio Viagens e Turismo LTDA ME e que tem por objeto a
realização do programa de Intercâmbio Juventude sem Frontei-
ras. Art. 2º - O servidor nomeado como Fiscal do contrato de
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