DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                  5.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 5.000   
11.333.0152.1394.0001  PROMOCAO E FORTALECIMENTO A QUALIFICACAO PROFISSIONAL                                                                     
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                  5.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 5.000   
11.333.0152.2126.0002  MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                           
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                  5.000   
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                                                                                                          TOTAL                                 5.000   
       30.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA                                                                   192.000   
       30.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA                                                                   192.000   
23.122.0001.2195.0034  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                100.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                 81.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                 11.000   
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                                                                                                          TOTAL                               192.000   
       31.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                             111.000   
       31.201                  FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA                                                                        100.000   
14.243.0186.1518.0001  REALIZACAO DE ELEICAO PARA CONSELHEIRO TUTELAR                                                                            
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                100.000   
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                                                                                                          TOTAL                               100.000   
       31.905                  FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS                                                                  11.000   
14.122.0001.2016.0048  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0109000000000                 11.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                11.000   
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                                                                                                                        T O T A L             532.000   
*** *** *** 
 
 
ATO 1935/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIEL ARAÚJO GOIS PINHEIRO GUERRA, 
para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbo-
logia DNS-3, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do(a) 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1938/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1918/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16520, datado de 
10/06/2019, que exonerou JULIANA GIRAO DE OLIVEIRA, de 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1939/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIA MARIA SARAIVA CAMINHA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, do(a) COORDENADO-
RIA DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1940/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCINETE DA SILVA BORGES, do cargo em 
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a)       
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 12/06/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 10/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019. 
 
Nomeia o Fiscal do Contrato 
003/2019 
firmado 
entre 
a        
Coordenadoria Especial de Po-
líticas Públicas de Juventude e 
a empresa OK Intercâmbio      
Viagens e Turismo LTDA ME. 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS 
PUBLICAS DA JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, 
RESOLVE, 
Art. 
1° 
- 
Designar 
ARTUR 
MAGALHÃES               
PEQUENO, Assessor Técnico da Unidade de Gerenciamento 
de Programas Especiais da Coordenadoria Especial de Políti-
cas Públicas de Juventude, com matricula nº 110382, para 
exercer a função de Fiscal do Contrato 003/2019 CEPPJ/ 
PROREDES-FORTALEZA, firmado com empresa OK Inter-
câmbio Viagens e Turismo LTDA ME e que tem por objeto a 
realização do programa de Intercâmbio Juventude sem Frontei-
ras. Art. 2º - O servidor nomeado como Fiscal do contrato de 

                            

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