DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança           
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
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FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
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CEP: 60.160-150 
 
 
       18.201                     INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                  281.000   
       04.128.0082.2019.0006  CAPACITACAO DE SERVIDORES                                                                                                 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0100100000001                  5.000   
                                                             OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F   3.3.90.47  0100100000001                  6.000   
                                                                                                        TOTAL                                  11.000   
       04.333.0001.2016.0014  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                250.000   
                                                                                                        TOTAL                                 250.000   
       28.846.0012.0017.0001  CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP                                                                                       
                                                             OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F   3.3.90.47  0100100000001                 20.000   
                                                                                                        TOTAL                                  20.000   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                        422.000   
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                                  30.000   
       04.122.0001.2016.0018  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0100100000001                 30.000   
                                                                                                        TOTAL                                  30.000   
       19.206                     AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA                                                            392.000   
       15.452.0087.2001.0001  REVITALIZACAO, ARBORIZACAO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS                                                    
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                376.000   
                                                                                                        TOTAL                                 376.000   
       18.122.0001.2016.0020  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0100100000001                 16.000   
                                                                                                        TOTAL                                  16.000   
       23.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                              168.000   
       23.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                             1.000   
       04.122.0001.2195.0022  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                      OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F   3.1.90.05  0100100000001                  1.000   
                                                                                                        TOTAL                                   1.000   
       23.901                     FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA                                                    167.000   
                                  ADMINISTRACAO FAZENDARIA                                                                                              
       04.122.0001.2016.0022  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                                  DIARIAS - CIVIL F   3.3.90.14  0100100000001                 30.000   
                                                                              AUXILIO-ALIMENTACAO F   3.3.90.46  0100100000001                  2.000   
                                                                                                        TOTAL                                  32.000   
       04.128.0214.2233.0001  CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES FAZENDARIOS                                                     
                                                                                  DIARIAS - CIVIL F   3.3.90.14  0100100000001                 35.000   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                100.000   
                                                                                                        TOTAL                                 135.000   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                            29.646.000   
       24.901                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                              23.173.000   
       12.122.0001.2195.0023  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F   3.1.90.96  0111100000000              1.500.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.91.92  0111100000000              1.800.000   
                                                                                                        TOTAL                               3.300.000   
 
SEGOV 

                            

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