DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
contratar Consultor Individual para apoio às licitações do FCS, 
financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e     
Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial. O respectivo Termo 
de Referência está disponível no seguinte endereço eletrônico: 
https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/programas/
362-programa-fortaleza-cidade-sustentavel. Um consultor será 
selecionado de acordo com o método Seleção de Consultores 
Individuais (CI), estabelecido no Regulamento de Aquisições do 
Banco Mundial. Este processo seletivo constará de análise e 
avaliação curricular.Os interessados deverão entregar Curricu-
lum Vitae no endereço abaixo (pessoalmente, por correio ou 
por e-mail) até [21 de junho de 2019], em atenção à [Comissão 
Extraordinária de Licitação – CEXT], indicando no envelope o 
número da seleção a que concorre.  
 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR  
Comissão Extraordinária de Licitação – CEXT 
Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Centro 
– Fortaleza/CE  
CEP: 60.055-090  
Telefone: + 55 (85) 3105 1154 
E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br 
 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão    
Extraordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, no horário local de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. 
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2019. Geovânia Sabino                
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/CLFOR. 
*** *** *** 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE  
Nº 004/2019 - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS  
Título do Serviço: Contratação de Consultor Individual na área 
de Comunicação 
 
 
O Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, pretende 
contratar Consultor Individual na área de Comunicação, para 
apoio às ações do FCS, financiado pelo Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial. 
O respectivo Termo de Referência está disponível no seguinte 
endereço 
eletrônico: 
https://urbanismoemeioambiente.forta-
leza.ce.gov.br/programas/362-programa-fortaleza-cidade-suste-
ntavel. Um consultor será selecionado de acordo com o método 
Seleção de Consultores Individuais (CI), estabelecido no Regu-
lamento de Aquisições do Banco Mundial. Este processo seleti-
vo constará de análise e avaliação curricular.Os interessados 
deverão entregar Curriculum Vitae no endereço abaixo (pesso-
almente, por correio ou por e-mail) até [21 de junho de 2019], 
em atenção à [Comissão Extraordinária de Licitação – CEXT], 
indicando no envelope o número da seleção a que concorre. 
  
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR  
Comissão Extraordinária de Licitação – CEXT 
Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Centro 
– Fortaleza/CE  
CEP: 60.055-090  
Telefone: + 55 (85) 3105 1154 
E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br 
 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Ex-
traordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, no horário local de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. 
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2019. Geovânia Sabino       
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/CLFOR. 
*** *** *** 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE  
Nº 005/2019 - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS  
Título do Serviço: Contratação de Consultor Individual na área 
Ambiental 
 
 
O Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, pretende 
contratar Consultor Individual na área Ambiental, para apoio às 
ações do FCS, financiado pelo Banco Internacional para      
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial. O 
respectivo Termo de Referência está disponível no seguinte 
endereço 
eletrônico: 
https://urbanismoemeioambiente.forta-
leza.ce.gov.br/programas/362-programa-fortaleza-cidade-suste-
ntavel. Um consultor será selecionado de acordo com o método 
Seleção de Consultores Individuais (CI), estabelecido no Regu-
lamento de Aquisições do Banco Mundial. Este processo seleti-
vo constará de análise e avaliação curricular. Os interessados 
deverão entregar Curriculum Vitae no endereço abaixo (pesso-
almente, por correio ou por e-mail) até [21 de junho de 2019], 
em atenção à [Comissão Extraordinária de Licitação – CEXT], 
indicando no envelope o número da seleção a que concorre.  
 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR  
Comissão Extraordinária de Licitação – CEXT 
Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Centro 
– Fortaleza/CE  
CEP: 60.055-090  
Telefone: + 55 (85) 3105 1154 
E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br 
 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Ex-
traordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, no horário local de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. 
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2019. Geovânia Sabino           
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 322/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA 
ALBUQUERQUE, Gerente da Célula de Alvará de Funciona-
mento, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e     
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à 
metade do valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, 
para Brasília, com o objetivo de participar do "Evento Seminário 
Brasil Mais Simples", no dia 06/06/2019 e 07/06/2019, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo 
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 129/2019 - O SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas competências e 
atribuições legais estabelecidas pelo Art. 72 da Lei Comple-
mentar Nº 176 de 19 de Dezembro de 2014, c/c Art. 11 da Lei 
Complementar Nº 137 de 08 de Janeiro de 2013 e, ainda, con-