DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
209
026.676.943.84
ROSA DAURA RIBEIRO RODRI-
GUES
R$ 1.000,00
210
018.106.813.32
ROSANA RODRIGUES DE FREITAS
R$ 1.000,00
211
702.907.763.68
ROSEANE LIMA RODRIGUES DE
SOUSA
R$ 1.000,00
212
542.963.073-04
ROSEMAYRE DA SILVA
R$ 1.000,00
213
072.991.533.60
SABRINA CAVALCANTE DE SOUSA
R$ 1.000,00
214
609.541.213.76
SAMA DE SOUZA RODRIGUES
R$ 1.000,00
215
623.876.853.34
SANDRA MARIA DA SILVA
R$ 1.000,00
216
382.215.943-34
SIANI PEREIRA SOARES
R$ 1.000,00
217
484.060.153-49
SILVIA
HELENA
DA
COSTA
DANTAS FERNANDES
R$ 1.000,00
218
009.273.833.81
SIMONY RODRIGUES
R$ 1.000,00
219
032.579.373.50
SUZANI ALEXANDRE LIMA NOBRE
R$ 1.000,00
220
039.335.883.67
TAINA LOURENÇO DE MOURA
R$ 1.000,00
221
080.763.093.44
TAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
R$ 1.000,00
222
072.421.623-51
TAINAN DA SILVA LUCENA
R$ 1.000,00
223
041.047.503.36
TALVANES BARROS RIBEIRO
R$ 1.000,00
224
603.583.363.25
TANARA DIAS DA SILVA
R$ 1.000,00
225
055.611.073-05
TEREZA MARIA DOS SANTOS DE
SOUZA
R$ 1.000,00
226
996.316.953.87
TIAGO DA CRUZ SILVA
R$ 1.000,00
227
622.896.573-52
VALDA ALMEIDA DE SOUZA
R$ 1.000,00
228
005.653.923.10
VALDELI GOMES ROCHA
R$ 1.000,00
229
805.871.783-53
VALDIANA
MARIA
DO
NASCIMENTO
R$ 1.000,00
230
065.126.713-76
VANESSA GOMES DE SOUSA
R$ 1.000,00
231
044.211.893.75
VARNEY DA SILVA MONTEIRO
R$ 1.000,00
232
618.107.253.56
VITORIA
REGINA
MOUTA
DOS
ANJOS
R$ 1.000,00
233
024.421.863.30
WEDINA XAVIER DUARTE
R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0811/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P480965/2016.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
11.10.2017, publicado no DOM de 20.10.2017, do(s) servi-
dor(es) EMIVALDA DE PAULA SILVA, Assistente Técnico do
Tesouro Municipal, matricula nº 07456.01, lotado na Secre-
taria Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de
uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de
fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2220/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
528790/2019, RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) ANA CLAUDIA MOURÃO MOTA, matrícula n° 16602-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Regional I, a
partir de 28.01.2019. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2221/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 227246/2018, RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula n° 18293-01,
Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, a partir
de 24.01.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho
de
2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2222/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº P
544579/2019, RESOLVE desaverbar dos assentamentos fun-
cionais o tempo de serviço prestado em Serviço Público, refe-
rente a(o) Ato nº 3105/2004, de 19.04.2004, do(a) servidor(a)
ANTÔNIO AILTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 50601-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
o(s) período(s) de 06.05.1987 a 28.02.2001, no total de 5.047
dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 02 dias de serviço. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2223/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
027457/2018, RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) LUIZ CARDOSO DA SILVA FILHO, matrícula n° 113650-
01, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, a partir de 17.01.2018. GABINETE DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2224/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
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