DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
408594/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio
de
Fortaleza),
publicada
no
DOM
nº
9.526
-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) S.A Socorros Médicos, Instituto de Nefrologia do Cea-
rá - Inece Ltda, Banco do Brasil S.A, empresa privada, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) MARTA DE OLIVEIRA VIANA
ARRUDA, matrícula nº 22296-02, Enfermeira, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.1986
a 20.03.1987, 01.04.1987 a 22.02.1988 e de 02.03.1988 a
01.08.1995, no total de 3.232 dias, ou seja, 08 anos, 10 meses
e 12 dias, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de junho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2225/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
575714/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Fortal Empreendimentos Eireli, Prisma Consultoria e Serviços
Ltda, Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, Real
Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Ello Serviços de
Mão de Obra Ltda, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) JANSINEIDE DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 107920-
01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 18.02.2008 a
08.08.2008,
09.08.2008
a
06.11.2008,
02.02.2009
a
07.05.2009,
08.05.2009
a
01.11.2009,
03.11.2009
a
03.04.2010, 03.05.2010 a 29.10.2010, 01.11.2010 a 29.03.2011
e de 07.04.2011 a 25.06.2015, no total de 2.587 dias, ou seja,
07 anos, 01 mês e 02 dias, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2226/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
518456/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria de Estado da Administração - Governo do Estado de
Amapá, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
ANTÔNIA ROSANE DE HOLANDA LIMA TUMEO, matrícula nº
61332-01, Técnico em Educação, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 11.08.1993 a
16.06.1996, no total de 1.041 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses
e 11 dias, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de junho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2227/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
082286/2018, RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) ANTONIA CAMELO MACIEL, matrícula n° 11494-01,
Farmacêutico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a
partir de 26.02.2018. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2228/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P615611/
2019, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos,
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município
de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 46/2013 - Secretaria
Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOM em 06 de março de 2013, alterado pelo art. 1º, da
Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da Educação, de
30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 13 de janeiro
de 2016, da servidora NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 61.957-02, para
cursar Mestrado Interinstitucional - Minter em Ciências da Lin-
guagem na Universidade Católica de Pernambuco, Polo Santo
Inácio em Fortaleza, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 08 de abril de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 04 de junho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2229/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P543236/2019, RESOLVE conceder o afastamento de 02 (dois)
dias, as quintas e sextas-feiras, nos turnos matutino e vesper-
tino, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 82,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), do
art. 3º, da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educa-
ção, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM de 06 de
março de 2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 –
Secretaria Municipal da Educação, de 30 de dezembro de
2015, publicada no DOM de 13 de janeiro de 2016, e pela Por-
taria nº 419/2017- Secretaria Municipal da Educação, de 09 de
junho de 2017, publicada no DOM de 23 de junho de 2017, da
servidora MARIA DE FÁTIMA RUFINO DE SOUZA, matrícula
nº 99.702-01, ocupante do cargo de Professor, com registro de
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício fun-
cional na Escola Municipal Rachel Viana Martins-EI/EF, para
cursar Mestrado Profissional em História - PROFHISTÓRIA, na
Universidade Regional do Cariri – URCA, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 13 de março de 2019, ou
quando da conclusão do mesmo. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 04 de junho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
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