DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA AMELIA SOUSA PAIVA, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbo-
logia DAS-2, do(a) OUVIDORIA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a partir de 05/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2818/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA AMELIA SOUSA PAIVA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA DE 
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CI-
DADÃ, a partir de 05/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2819/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARA CRHISTYNE SIQUEIRA APOLONIO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) OUVIDORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 05/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2820/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARINHO DOS SANTOS SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO AOS 
FEITOS JUDICIAIS, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE 
APOIO AOS FEITOS JUDICIAIS, do(a) PROCURADORIA 
FISCAL, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2821/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA MAYARA VIANA DE CARVALHO, para exer-
cer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) SERVIÇO DE 
APOIO ADMINISTRATIVO, do(a) PROCURADORIA FISCAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/09/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2822/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PEDRO SÁVIO DE QUEIROZ VASCONCELOS, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GES-
TÃO E CONTROLE DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENA-
DORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2823/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ADAILA DE MACEDO LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CONTRO-
LE DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA DE ACO-
LHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 02/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2824/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GABRIEL VICTOR COSTA DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTE-
GRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 04/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2826/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA BEATRIZ LIMA MONTEIRO NUNES, do car-
go em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL                 
DE GOVERNO, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2827/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA, COOR-
DENADOR ADJUNTO, simbologia DG-1, para substituição do 
cargo de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia S-1, do(a)