DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 33.921,00 (trinta e 
três mil novecentos e vinte um reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (do-
ze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO GABINETE DO PREFEITO - pelo CONTRATANTE, e 
Felipe Lima Soares - pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 046/2019. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: M.G MESQUITA E 
SALDANHA ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 
183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P207145/2018 e P708100/2019 (GABPREF), 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICI-
TAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E   
EVENTUAIS AQUSIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÒRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO-A TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO VALOR: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.293,00 
(quatro mil duzentos e noventa e três reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional 
de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, 
caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - pelo 
CONTRATANTE, e Maria Gilda Mesquita Saldanha - pela 
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 048/2019. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: STARC AR CONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico nº 283/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P029810/2018 
e P768076/2019 (GABPREF), os preceitos do direito público, 
Lei Federal n.10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAL, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, 
INCLUINDO TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRA-
TANTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JA-
NELEIRO, TIPO SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT 
CASSETE, MULTISPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2018. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 107.222,46 
(cento e sete mil, duzentos e vinte dois reais e quarenta e seis 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços 
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice 
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos do Gabine-
te do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - pelo CONTRA-
TANTE, e Robério Silva Holanda - pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO  
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA 
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3678/OC-BR 
 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE - CEPPJ 
CI Nº 001/2019 - CONSULTOR INDIVIDUAL P/REDAÇÃO DE 
TERMOS DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS 
PESQUISAS DE JUVENTUDE 
PROCESSO: P616426/2019 
 
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - 
 ETAPA DE ENTREVISTA 
 
 
A Comissão Técnica de Avaliação das Propostas 
Técnicas e de Preços para os Processos Licitatórios do Com-
ponente 02 – Juventude, do Programa de Fortalecimento de 
Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 
01/2019, de 09 de janeiro de 2019, após exaurido o prazo re-
cursal de 2 (dois) dias úteis contados do dia 30 de agosto de 
2019, data de publicação do resultado preliminar no Diário 
Oficial do Município (DOM) de Fortaleza e, considerando que 
não houve recursos interpostos contra o resultado preliminar, 
vem por meio deste, convocar os consultores abaixo listados 
para, no dia e horário indicados, fazerem-se presentes à sede 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR,