DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 13 de setembro de 2019 
às 10h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 10 de setembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDEN-
TE DA CEL. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas: STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA S.A.; GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S 
LTDA; ARCHITECTUS S/S; CONSÓRCIO QUANTA / TPF - 
SUP PROINFRA; CONSÓRCIO COMOL - CERTARE; ERNST 
& YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Declara, 
ainda, como INABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO EN-
CIBRA - PRO CONSULTORIA / CONSÓRCIO PROINFRA DG. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 10 de setembro de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômi-
co - SDE. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social no Grande Mucuripe com produ-
ção e monitoramento de três planos: desenvolvimen-
to econômico local, comercialização para as ativida-
des ligadas ao setor turístico do Grande Mucuripe e 
Segurança Cidadã, previsto no componente 4 - forta-
lecimento institucional e segurança cidadã do Pro-
grama Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futu-
ro,  de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no projeto básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 15 de outubro de 2019, no horário com-
preendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos 
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas 
Técnicas e Propostas de Preços no dia 15 de outubro de 2019 
às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos para execução do plano de regularização 
fundiária das famílias residentes no empreendimento 
Residencial Jardim Castelão, compreendendo ativi-
dades jurídicas, urbanísticas e sociais e entrega do 
título de domínio dos imóveis. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Proposta técnica e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 30 de outubro de 2019, no horário com-
preendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos 
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta 
técnica e Propostas de Preços no dia 30 de outubro de 2019 às 
10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 0030/2019 – SESEC/GMF 
Convoca 
os 
servidores 
da 
Guarda Municipal de Fortaleza 
para participarem de Curso de 
Formação Complementar, Tur-
ma Foxtrot.2019, para atuação 
nas Células de Proteção Co-
munitária e dá outras providên-
cias. 
 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ E O 
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exer-
cício das atribuições legais, por meio da Lei Complementar nº 
176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do 
Município – DOM, de 19 de dezembro de 2014. CONSIDE-
RANDO que o Programa Municipal de Proteção Urbana -           
PMPU tem o objetivo de unir técnicas preventivas e ostensivas 
para evitar ocorrências, por meio de vigilância eletrônica e 
sistemática, utilizando informações do Conselho Municipal de 
Proteção Urbana para a instalação das Células de Proteção 
Comunitária, em áreas de maior vulnerabilidade social e cu-
ja parceria entre Guarda Municipal de Fortaleza e Polícia Militar 
do Ceará proporcionará a atuação por meio de torre de co-
mando com videomonitoramento, a partir da qual os agentes de 
segurança farão ações ostensivas. CONSIDERANDO a neces-
sidade de realizar Curso de Formação Complementar, com 
disciplinas eminentemente operacionais, para a obtenção do