DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P625472/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei 
n.° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) DAVID ALAN CARVALHO DE 
VASCONCELOS, matrícula nº 107054-02, Guarda Municipal, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito 
no Centro Universitário Estácio do Ceará, às segundas, terças, 
quartas e sextas-feiras, ao término do expediente, exceto feria-
dos, até o final do semestre letivo, no período de 04.02.2019 a 
05.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3792/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P296912/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) ANTÔNIO SANTIAGO PEREIRA 
FILHO, matrícula nº 106969-02, Guarda Municipal, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro 
Universitário Christus, às segundas, terças e quintas-feiras e de 
30min (trinta minutos) às quartas-feiras, no término do expedi-
ente, exceto feriados, no período de 01.08.2018 a 27.12.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3793/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P350474/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 30min (trinta minutos), ao término do expediente, 
nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) 
FABÍOLA SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 73306-01, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
cursar Licenciatura em Educação Física na Faculdade Integra-
da da Grande Fortaleza, de segunda a quarta-feira, no período 
de 30.07.2018 a 14.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 3795/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P543200/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), ao término do expediente, nos 
termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ÉRICA 
SERRA RODRIGUES, matrícula n.º 60219-01, Subinspetor, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito 
no Centro Universitário Estácio do Ceará, de segunda a quinta-
feira e de 02h (duas horas) na sexta-feira, ao término do expe-
diente, até o final do semestre letivo, no período de 04.02.2019 
a 05.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3796/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P292097/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no término do expediente diário, 
nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) 
MICHELINE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 110864-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para cursar Direito na Faculdade Integrada Grande Fortaleza, 
de segunda a sexta-feira, ao término do expediente diário, até 
o final do semestre letivo, no período de 30.07.2018 a 
14.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3797/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P558607/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h40 (uma hora e quarenta minutos), ao término 
do expediente, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) BRYAN ANDERSON DA SILVA TORRES, matrícula 
n.º 106397-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, para cursar Tecnologia em Design Gráfico no 
Centro Universitário Estácio do Ceará, às terças, quartas e 
sextas-feiras, até o final do semestre letivo, exceto feriados, no 
período de 04.02.2019 a 05.07.2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3798/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P552627/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), nos termos do 
artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR 
GOMES BEZERRA, matrícula nº 55369-01, Subinspetor, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Licencia-
tura em História no Instituto Dom José de Educação e Cultura - 
IDJ, de segunda a sexta-feira, no início do expediente diário, 
exceto feriados, no período de 04.02.2019 a 27.06.2019. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 03 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3799/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P312752/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), nos termos do 
artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –