DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
FRANCISCO FAGNER VENTURA ALVES 
3° 
ARACY DA SILVA MENDONÇA SOUSA 
4° 
LETICIA GADELHA DE OLIVEIRA 
5° 
MORGANA TIMBO LIMA 
6° 
JOSÉ PINTO DO NASCIMENTO 
7° 
ANTONIA NATALIA OLIVEIRA BENTEMUL-
LER 
8° 
TAINÁ CRUZ PAIVA 
9° 
MARIA ZELIA GOMES RIBEIRO 
10° 
DANILSA FERREIRA DA SILVA 
11° 
ALINNE DA SILVA GONÇALVES ERNESTO 
12° 
EUDENICE RIBEIRO DE SOUSA 
13° 
ANA ISIS PORTO LOURETO 
14° 
ALIÃ ROBERT TEMOTEO CASTRO 
15° 
DEBORA ALBUQUERQUE LIMA 
16° 
HERMENGARDA DE FARIAS CANDIDO DE 
OLIVEIRA 
17° 
ENOMARYA ALVES GOMES GUIMARAES 
18° 
ELIZABETH MARIA BARBARA DE SOUZA 
LEITE 
19° 
JANAINA DA SILVA MONTE 
20° 
MARIA NEIDE ALVES TEIXEIRA 
21° 
CASSIA AMARO DE OLIVEIRA PINHEIRO 
22° 
JORDANA NASCIMENTO RIBEIRO 
23° 
FELIPE CARVALHO DA SILVEIRA 
24° 
ALDERCIA OLIVEIRA DA SILVA 
25° 
LARISSA KELVIA DE SOUZA PEREIRA 
26° 
URSULA AMANCIO DE QUEIROZ 
27° 
FRANCISCO FABRÍCIO FRANÇA FRANCO 
28° 
LILIANE 
RODRIGUES 
FERNANDES 
DA 
SILVA PAZ 
29° 
FERNANDA MARIA MOREIRA MENDES 
30° 
ANA CECILIA DE SOUZA RODRIGUES 
31° 
ANTONIO EDILSON BARROS DOS SANTOS 
32° 
MARIA VILMA SOUSA DE ALMEIDA 
33° 
*** *** *** 
 
 
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P498338/2016, instaurado pela Portaria nº 0885/2018 - 
SME, publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE 
Acolher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo 
da Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do 
Procedimento de Sindicância nº P498338/2016. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) 1213/09, publicado no DOM de 
19.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor      
FRANCISLAINE ALENCAR RIOS, matrícula nº 5644201, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 28.10.2003 a 
27.10.2008 
1º período 28.10.2003 a 
26.10.2008 
NO(A) ATO 1662/2014,  publicado no DOM de 08.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISLAINE ALEN-
CAR RIOS, matrícula nº 5644201, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 28.10.2008 a 
27.10.2013 
2º período 27.10.2008 a 
26.10.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - NO(A) ATO 1212/09, publicado no 
DOM de 19.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
RENATA MARIA DE SOUZA PAIVA, matrícula nº 5666801, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
NO(A) ATO 2454/2014, publicado no DOM de 26.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RENATA MARIA DE 
SOUZA PAIVA, matrícula nº 5666801, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - NO(A) ATO 1340/09, publicado no 
DOM de 27.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANA PAULA CAVALCANTE FRANCA, matrícula nº 5659401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
NO(A) ATO 2561/2016,  publicado no DOM de 23.05.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA PAULA CAVAL-
CANTE FRANCA, matrícula nº 5659401, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - NO(A) 1473/09, publicado no DOM de 
05.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor         
ANDERSON CELESTINO FEITOSA, matrícula nº 5670401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009