DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   4.489,44 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.489,44 
107 
ANUÊNIO 
14 
- 
- 
R$ 
628,52 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
897,89 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.015,85 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de junho de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** **** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 446/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P601443/2019, de 20 de Março de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
DIANA 
AUSTREGESILO. 
MATRÍCULA.....: 
90782-01.       
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B3 - 005.         
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
532 - POR INVALIDEZ INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, 
inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 
1, arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, 
estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91. Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, 
de 06.12.2007, Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
3.668,18 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
733,64 
107 
ANUÊNIO 
5 
- 
- 
R$ 
184,00 
173 
GRAT. PLANTÃO 
65 
- 
- 
R$ 
2.384,32 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
50 
 
- 
 
- 
R$ 
 
1.834,09 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
733,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
9.537,87 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: R$ 
 
9.515,10 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
9.515,10 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo, 
conforme art. 1 da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO, em 10 de junho de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** **** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 453/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P672285/2019, de 09 de Maio de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:    
SILVANA MENDES DE NOJOSA. MATRÍCULA.....: 47829-01. 
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: 
III - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da 
CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, arts. 21 da Lei nº 
9103/06 estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006 
e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$  2.536,40 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.536,40 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
507,28 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
456,55 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.500,23 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de junho de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** **** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 458/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P697378/2019, de 28 de Maio de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:     
RENATA MARIA ARAUJO PINTO. MATRÍCULA.....: 78544-01. 
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 004.          
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
532 - POR INVALIDEZ INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, 
inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 
1, arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, 
estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91. Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, 
de 06.12.2007, Art. 22 da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
3.596,25 
173 
GRAT. PLANTÃO 
65 
- 
- 
R$ 
2.337,56 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
70 
 
- 
 
- 
R$ 
 
2.517,38 
86 
GRATIFICAÇÃO 
SAMU 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
719,25 
107 
ANUÊNIO 
3 
- 
- 
R$ 
107,89 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
9.278,33 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
8.680,23 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
8.680,23 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo, 
conforme art. 1 da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO, em 10 de junho de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: