DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44
35
Leimisson Casimiro da Silva
70984-02
25/01/2019
36
Leonardo da Gama Mota
110683-01
02/05/2019
37
Leonilda Oliveira Pereira Duarte
93628-04
25/01/2019
38
Lidiane
Maria Bezerra de Oliveira
Albuquerque
83630-04
25/01/2019
39
Lucas Rafael Damasceno de Oliveira
109782-01
19/02/2019
40
Lucianna Sousa Pinto
110271-01
29/02/2019
41
Lucimar Oliveira do Nascimento
109585-01
25/01/2019
42
Magno dos Santos Gomes
88644-02
04/02/2019
43
Maíza Teixeira dos Santos Bezerra
75121-06
25/01/2019
44
Márcia Venâncio Araujo
68321-03
10/02/2019
45
Marcus Vinícius Amorim Goes
98896-02
29/01/2019
46
Maria Aurilucia de Araujo
84173-05
24/02/2019
47
Maria Eudinice Maia de Alcântara
83603-04
29/06/2019
48
Maria Liliane Sousa Barroso
109423-01
25/01/2019
49
Meyrylane Alves de Castro Ribeiro
78474-03
10/03/2019
50
Naigleison Ferreira Santiago
109962-01
01/02/2019
51
Naira da Silva Felipe Pereira
52188-03
04/02/2019
52
Paulo Victor de Albuquerque Silva
109948-01
25/01/2019
53
Rebecca de Lima Correia
109845-01
25/01/2019
54
Regina Marcia de Lima Feitosa
109527-01
23/06/2019
55
Regivaldo Alves da Silva
86654-05
17/02/2019
56
Romana Maria Vieira Melo
109382-01
12/03/2019
57
Talita Ferreira da Silva de Brito Arruda
109877-01
25/01/2019
58
Tatiane Rodrigues da Silva
109875-01
01/03/2019
59
Tereza Cristina Alves do Vale
107969-02
25/01/2019
60
Terezinha Pinto Alves
89439-03
25/01/2019
61
Verônica Maria de Araújo
92831-03
02/05/2019
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
59/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME com sede na Rubens Monte,
225 – Jardim Cearense, CEP: 60.712-025 – Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisições de material de
expediente diversos, para atender as necessidades da Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos neste termo e
no anexo a – termo de referência do edital, para o período de
12 meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consig-
nada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte de Recurso: 100100000001 do orçamento da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 183/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº
P812407/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 551,10 (quinhentos e cinquen-
ta e um reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.ª Maria Vilma
Araújo da Paixão - Matrícula nº 15797, Silvia Magda Pereira da
Silva – Matricula nº 98905 e Sharlene Rodrigues Albuquerque –
Matrícula nº 106204, especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simples-
mente de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 16
de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sra.
Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - ME. Airton Douglas de Andrade Lucas -
COORDENADOR - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA
JURÍDICA/SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
62/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: MAIS GRÁFICA E EDI-
TORA EIRELI – ME, com sede na Rua Calixto Machado, nº 21,
Sala Q Pires Façanha – CEP: 61.760-000. – Eusébio/CE, ins-
crita no CNPJ sob o nº 22.167.972/0001-08, OBJETO: Constitui
objeto deste contrato aquisições de material gráfico para aten-
der às necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos neste termo e no anexo a – termo de referên-
cia do edital, para o período de 12 meses. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato
correrá à conta da dotação consignada: Projeto de Atividade:
04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso:
100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico N° 282/2018 – A e seus anexos, o que cons-
ta nos autos do processo administrativo nº P824547/2019, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Srª Maria Vilma Araújo da Paixão - Matrícula nº 15797,
Silvia Magda Pereira da Silva – Matricula nº 98905 e Sharlene
Rodrigues Albuquerque – Matrícula nº 106204, especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: Fortaleza, 26 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr.
Luiz Mozart Nogueira Martins - MAIS GRÁFICA E EDITORA
EIRELI - ME. Airton Douglas de Andrade Lucas - COOR-
DENADOR - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍ-
DICA/SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2019/COJUR/
SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por in-
termédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador Moreira,
2875, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CON-
TRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, com
sede na Avenida Rudolf Dafferner, nº 867, Bairro: Boa vista,
Sorocaba/SP, CEP: 18.085-005, inscrita no CNPJ sob o nº
60.656.774/0001-05 DO OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato a aquisição de mobiliário, para atender as necessidades
da Central de Licitações – CLFOR, subordinada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município
– SEPOG, cujas especificações e quantitativos encontram-se
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