DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centa-
vos), a serem pagos mensalmente em acordo com os serviços 
contratados e efetivamente regulados e prestados, conforme os 
valores unitários de cada procedimento previstos na planilha de 
metas quantitativo-financeira consubstanciado no Plano Opera-
tivo integrante ao presente contrato, baseada nas informações 
constantes nas tabelas do SIGTAP - SUS (Sistema de Gerenci-
amento da Tabela do Sistema Único de Saúde) do Ministério da 
Saúde - MS, observadas as condições e especificações previs-
tas no Plano Operativo (ANEXO) e no presente instrumento de 
contrato. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
deste contrato correrá à conta de dotação consignada confor-
me descrição abaixo: • 25901.10.302.0123.2540.0002, Elemen-
to de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média 
e Alta Complexidade - Entidades Privadas. Data: Fortaleza/CE, 
30 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Rebecca Andrea 
Correia de Almeida/Wanderlucy Correia de Almeida - CEN-
TRO INTEGRADO DE SAÚDE E PESQUISA DO CEARÁ 
LTDA - ESPAÇO SERES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 364/2019 - SMS - PROCESSO Nº P690218/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (CNPJ Nº 07.626.776/0001-60). Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 082/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 49.430,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento (PROREDES Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), de recursos das Emen-
das Parlamentares nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 - Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 02 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Michael Willian Guimarães Neves - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.  
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 364/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, cujos preços estão a seguir registrados, em face 
da realização do Pregão Eletrônico nº 082/2019. 
 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
11 
DETECTOR DE BATIMENTO FETAL (SONAR) Transdutor de alta sensibilidade; Alto falante de alta 
performance; Entrada para fone de ouvido, gravador de s om ou computador; Botão liga/desliga e 
controle de volume e desligamento automático; Tela de LCD para visualização numérica do batimento 
cardíaco fetal; Alimentação por 2 pilhas AA de 1,5V; Sensibilidade a partir de 10 12 semanas. 
UNID. 
R$ 420,00 
50 
R$  21.000,00 
23 
OTOSCÓPIO Otoscópio cabeça em plástico ABS /resistente a impactos e conexão para otoscopia 
pneumática / com cabo em metal / alimentado por duas pilhas AA 
UNID. 
R$ 304,00 
50 
R$  15.200,00 
38 
Válvula Reguladora de Pressão para Cilindro de Oxigênio com Fluxômetro. Válvula Reguladora de 
Pressão para Cilindro 15 litros, com as seguintes caracterí sticas: Confeccionada em metal cromado; 
Vazão de 15 l/min; Pressão de entrada: 0 a 300 kgf/cm²; Pressão de saída: 3,5 kgf/cm² (fixa); Rosca 
de entrada universal. Com válvula de segurança; Acompanha fluxômetro. Conexões de entrada e 
saída de acordo com Padrão ABNT. Medidas aproximadas: Altura: 13 cm, Largura: 6 cm; Profundida-
de: 17 cm; Peso: 0,750 Kg. 
UNID. 
R$ 220,50 
60 
R$  13.230,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$                      49.430,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 370/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P752558/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP. - CNPJ:06.019.610/0001-13. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉ-
DICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM 
CONFORMIDADE COM A PLANILHA EM ANEXO. Valor e Reajustamento de Preço: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 135.999,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos 
orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR 
do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Aten-
ção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: 
• 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-