DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
Municipal de Fortaleza, dizendo de suas razões para fazê-lo. Votação 
Nominal do Projeto de Lei Nº 0525/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0057/18. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que vota-
ram vinte e nove Vereadores, dando como resultado: vinte e nove 
votos SIM. “APROVADO”. 1ª Discussão da Emenda Nº 001/18, ao 
Projeto de Lei Nº 0525/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0057/18. O Sr. 
Presidente solicita que seja registrada em Ata a ABSTENÇÃO de voto 
do Sr. Márcio Martins e voto SIM do Sr. Plácido Filho, ao Projeto de Lei 
Nº 0525/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0057/18. Em seguida, o Sr. 
Presidente esclarece que após a apreciação das Emendas ao Projeto 
em destaque, concederá a palavra aos Senhores Vereadores para 
justificativa de voto. Votação Nominal da Emenda Nº 001/18, ao Projeto 
de Lei Nº 0525/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0057/18. Feita a chama-
da na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e nove Verea-
dores, dando como resultado: vinte e nove votos SIM. “APROVADA”. 
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0532/18 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0065/18, acompanhado de Emenda. O Sr. Gardel Rolim passa a 
Secretaria ao Sr. Antônio Henrique. O Sr. Renan Colares, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora que sejam apreciadas em Bloco as Matérias 
que tratam sobre os reajustes das Categorias dos Servidores Munici-
pais. O Sr. Presidente submete a apreciação do Plenário a Votação em 
Bloco do Projeto de Lei Nº 0532/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0065/18 
e Projeto de Lei Complementar Nº 0038/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0064/18, conforme solicitação do Sr. Renan Colares. “APROVADA”. 
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0532/18 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0065/18, acompanhado de Emenda e Projeto de Lei Complementar 
Nº 0038/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0064/18. O Sr. Plácido Filho, 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora Votação Nominal das Matérias. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Secretário faz a leitura das Ementas dos referidos 
Projetos. Em votação as Matérias, sem prejuízo da Emenda ao  Projeto 
de Lei Nº 0532/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0065/18. O Sr. Antônio 
Henrique passa a Secretaria ao Sr. Paulo Martins. O Sr. Evaldo Lima, 
Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente permissão para que os Senho-
res Vereadores façam encaminhamentos de votos às Matérias em 
destaques e retirem suas inscrições para justificativas de votos. O Sr. 
Presidente presta esclarecimentos ao Sr. Evaldo Lima e solicita aos 
Senhores Vereadores que procedam o encaminhamento de votos. O 
Sr. Márcio Cruz, encaminhando a votação, orienta a seus pares que 
votem SIM à Matéria em destaque. O Sr. Plácido Filho, encaminhando 
a votação, orienta a seus pares que votem SIM à Matéria. O Sr. Paulo 
Martins passa a Secretaria ao Sr. Renan Colares. O Sr. Paulo Martins, 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja registrado seu voto SIM 
às Matérias em destaques. O Sr. Presidente ressalta a relevância das 
Matérias em apreço e mesmo não podendo votar, deseja manifestar 
seu posicionamento favorável às Matérias. Votação Nominal e em 
Bloco Projeto do Projeto Lei Nº 0532/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0065/18 e Projeto de Lei Complementar Nº 0038/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0064/18. Feita a chamada na forma Regimental, consta-
ta-se que votaram vinte e cinco Vereadores, dando como resultado: 
vinte e cinco votos SIM. “APROVADOS O PROJETO DE LEI Nº 
0532/18 – MENSAGEM PREFEITORAL Nº 0065/18 E PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/18 – MENSAGEM PREFEITORAL Nº 
0064/18 – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única da 
Emenda Nº 001/18, ao Projeto de Lei Nº 0532/18 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0065/18. O Sr. Evaldo Lima, encaminhando a votação, orienta 
a seus pares que votem SIM à Emenda em discussão. Votação Nomi-
nal da Emenda Nº 001/18, ao Projeto de Lei Nº 0532/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0065/18. Feita a chamada na forma Regimental, consta-
ta-se que votaram vinte e quatro Vereadores, dando como resultado: 
vinte e quatro votos SIM. “APROVADA – À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0531/18 – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0063/18. “APROVADO”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 
0526/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0058/18. O Sr. Márcio Martins, 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora, Votação Nominal da Matéria. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, solicita à Mesa 
Diretora, que seja feita a leitura da Matéria em destaque. “ATENDA-
SE”. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O 
Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, parabeniza a votação ocorrida na 
presente Sessão referente ao reajuste dos Servidores Públicos Munici-
pais, justificando suas colocações. O Sr. Evaldo Lima, encaminhando a 
votação, orienta a seus pares que votem SIM ao Projeto de Lei Nº 
0526/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0058/18. O Sr. Esio Feitosa, en-
caminhando a votação, orienta a seus pares que votem SIM à Matéria, 
destacando a relevância da mesma para a Cidade de Fortaleza. O Sr. 
Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Paulo Gomes. O Dr. Porto, 
encaminhando a votação, registra seu voto SIM à Matéria. O Sr. Gardel 
Rolim, encaminhando a votação, registra seu voto SIM. Votação Nomi-
nal do Projeto de Lei Nº 0526/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0058/18. 
Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e 
nove Vereadores, dando como resultado: vinte e nove votos SIM. 
“APROVADO”. Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0070/18, do Sr. Pedro Matos. “APROVADO – À COMISSÃO DE RE-
DAÇÃO FINAL”. Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos 
Nºs: 5927, 5929, 5930, 5931, 5932, 5938, 5939, 5940, 5941, 5942, 
5943, 5944, 5945, 5946, 5947, 5948, 5949, 5950, 5951, 5952, 5953, 
5954, 5955, 5956, 5960, 5961, 5962, 5963, 5964, 5973, 5975, 5977, 
5978, 5979, 5980, 5981, 5983, 5984, 5987, 5991, 5992, 5999, 6001, 
6002, 6003, 6004, 6005, 6006, 6015, 6016, 6017, 6018, 6020, 6021, 
6022, 6023, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029, 6030, 6031, 6032, 6034, 
6042, 6043, 6044, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049, 6050, 6051, 6052, 
6053, 6054, 6055, 6056, 6057, 6058, 6059, 6060, 6062, 6063, 6064, 
6065, 6066, 6067, 6068, 6069, 6072, 6073, 6074, 6075, 6076, 6082, 
6083, 6085, 6087, 6088, 6089, 6090, 6091, 6092, 6093, 6098, 6099 e 
6102/18. “APROVADOS”. O Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, comuni-
ca a todos que a reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi 
adiada para o dia de amanhã, justificando suas colocações. O Dr. Eron 
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 6085/18. CHAMA-
DA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Verea-
dores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, 
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo 
Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir 
Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Mar-
tins, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Rai-
mundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier 
Férrer, ao todo trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: Bá, 
Célio Studart, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Marcelo 
Lemos e Odécio Carneiro, ao todo sete. O Sr. Gardel Rolim, Pela 
Ordem, solicita à Mesa Diretora que o Grande Expediente de hoje seja 
transferido para Sessão de amanhã. O Sr. Presidente submete a apre-
ciação do Plenário a solicitação do Sr. Gardel Rolim. “APROVADA”. O 
Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, informa que sexta-feira o Município 
de Sobral votará a Matéria de regulamentação dos aplicativos, lamen-
tando não ter sido realizada nenhuma Audiência Pública para debater a 
questão e registra seu repúdio pela forma antidemocrática como será 
realizada citada votação. O orador solidariza-se e acosta-se a luta dos 
motoristas dos aplicativos de Sobral e das cidades vizinhas. Ao final, o 
orador solicita aos Vereadores de Sobral que votem em favor dos 
interesses da cidade, alertando ainda, a necessidade de que citada 
Matéria seja apreciada somente no próximo ano, justificando seu posi-
cionamento. O Sr. Presidente informa que nenhum Vereador deseja 
fazer uso da palavra para as Explicações Pessoais. Nada mais haven-
do a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando 
antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é 
levantada às 15 horas e 30 minutos.  
 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 19 de dezembro do ano de 2018.  
 
 
 
 
 
 
Didi Mangueira 
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
Adail Júnior  
SECRETÁRIO. 
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